A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta semana projeto de lei estabelecendo que, no mínimo, 10% dos materiais utilizados em obras e serviços públicos da Prefeitura deverão ser oriundos de resíduos sólidos da construção civil. A proposta é de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD).
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| Leonardo Contursi/CMPA |
O projeto define que os resíduos serão utilizados na execução de sistemas de drenagem urbana ou de suas partes, em substituição aos agregados convencionais utilizados a granel em embasamentos, nivelamentos de fundos de vala, drenos ou massas; em obras sem função estrutural, tais como passeios, contrapisos, enchimentos e alvenarias; na preparação de concreto sem função estrutural para produção de artefatos como blocos de vedação, tijolos, meios-fios, sarjetas, canaletas, mourões, lajotas, placas de muro; e como revestimento primário ou camadas de reforço de subleito, sub-base e base de pavimentação em estacionamentos e vias públicas.
“Existem municípios que já possuem na prática o que está sendo proposto neste projeto. O município de Canoas, por exemplo, além de reutilizar os resíduos oriundos da construção civil, possui uma usina de reciclagem que recolhe os resíduos e, parte deles, os transforma em matéria-prima para as obras da prefeitura, como areia, pedra e brita”, justifica a autora.
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre
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