A Secretaria Estadual da Saúde (SES) realizou nesta quarta-feira (11) solenidade de certificação às cidades do Estado que conseguiram ou realizaram boas práticas para a eliminação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) de HIV e/ou sífilis. Os municípios que receberam o reconhecimento estadual são: Carazinho, Lajeado, Santo Ângelo, Campo Bom e Cruz Alta. Já Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul e Sapucaia do Sul (cidades com população maior de 100 mil habitantes) foram certificadas pelo Ministério da Saúde.
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| Alina Souza - SES/RS |
A transmissão vertical do HIV e da sífilis ocorre quando a criança é infectada durante a gestação, parto, e, em alguns casos, durante a amamentação. A eliminação dessa forma de contágio pode ser alcançada caso esses agravos sejam prevenidos e/ou diagnosticados e tratados durante o pré-natal. A taxa de infecção da transmissão vertical do HIV pode ser reduzida a níveis inferiores a 2% e a sífilis congênita pode ser evitada se a mãe for diagnosticada e tratada adequadamente durante a gestação.
“Essa conquista não começou hoje, é fruto de um trabalho de anos das equipes de saúde do Estado e dos municípios”, reconheceu a secretária adjunta da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Ana Costa. Ela também relembrou que, em 2019, foi construído um plano de ação na SES para melhorar os indicadores do Rio Grande do Sul. “Investimos em capacitações das equipes, reforçamos as campanhas de publicidade e apostamos na formação de uma rede formada pelos Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (CRAIPs)”.
A certificação no âmbito do Estado é realizada para municípios com população de 50 mil a 100 mil habitantes, enquanto nacionalmente são reconhecidas as cidades com população acima de 100 mil habitantes. Para o feito, os municípios precisaram alcançar indicadores e metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Conforme o alcance desses, foram certificados pela Eliminação da Transmissão vertical do HIV e/ou Sífilis ou ainda receber um Selo de Boas Práticas ouro, prata ou bronze, conforme resultado em cada indicador.
Os cinco municípios que receberam a certificação estadual (de 50 mil a 100 mil habitantes) são:
Carazinho: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
Lajeado: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis
Santo Ângelo: Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
Campo Bom: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
Cruz Alta: Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
Médica infectologista com atuação em serviços públicos de prevenção e tratamento de HIV, a prefeita de Cruz Alta, Paula Rubin Facco Librelotto, comemorou o resultado. “Esse é o um espaço de reconhecimento, de foco na prevenção e na qualidade de vida, e hoje – com os instrumentos e as tecnologias disponíveis - é possível avançar e fortalecer a rede”, ressaltou a prefeita.
O processo da certificação estadual está instituído na Resolução Nº 583/23 – CIB/RS e serão considerados os indicadores e metas conforme o Guia para a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e Doença de Chagas (do Ministério da Saúde).
Foram certificados nacionalmente pelo Ministério da Saúde (mais de 100 mil habitantes):
Santa Cruz do Sul: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e do Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis.
Sapucaia do Sul: Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV.
Caxias do Sul: Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Hepatite B.
Centros Regionalizados
Durante o evento, realizado no auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa), foi feita ainda a assinatura da Portaria SES 784/2024 que habilita dois novos CRAIPs, nas cidades de Canela e Guaíba.
Esses centros são serviços cofinanciados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, com incentivo mensal no valor de R$80 mil reais, que deverá ser utilizado no custeio dos serviços que se fizerem necessários ao tratamento especializado. O investimento anual do Estado nos CRAIPs é de R$ 25 milhões.
Eles possuem o propósito de ampliar as ações de prevenção às IST, ao HIV/Aids e coinfecções, além de qualificar e ampliar a oferta de atendimentos especializados para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos vivendo com HIV/Aids e coinfecções. São, agora, 26 serviços distribuídos por todas as macrorregiões do Estado. “Estamos contando com o auxílio do Estado para ampliar os serviços e o atendimento à população”, reconheceu a coordenadora adjunta do CRAIP de Viamão, Elissandra Ferronato.
Cidade no RS com CRAIP habilitados:
Alvorada
Bento Gonçalves
Canela (novo)
Canoas
Cruz Alta
Frederico Westphalen
Guaíba (novo)
Ijuí
Lajeado
Novo Hamburgo
Montenegro
Pelotas
Porto Alegre
Rio Grande
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santana do Livramento
Santo Ângelo
São Leopoldo
Soledade
Taquara
Tramandaí
Uruguaiana
Vacaria
Viamão
Fonte: SES RS - Governo RS
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