Com o objetivo de fortalecer as políticas de proteção às mulheres, o governo do Estado sancionou, no início de junho, a lei 16.493/2026 (PL 133/2025), que cria o Serviço Estadual Linha Calma. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALRS), tem por objetivo promover escuta ativa e orientação para homens autores de violência. Freepik Além de oferecer atendimento psicossocial individual, o programa visa promover a reflexão crítica sobre masculinidades, gênero e relações de poder; desenvolver habilidades de controle emocional e resolução pacífica de conflitos; e contribuir para a proteção das mulheres e para a redução dos índices de violência. O serviço Linha Calma atenderá homens que o procurarem de forma espontânea e voluntária, por determinação judicial, como medida alternativa ou complementar às penas, ou, ainda, por meio de termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O atendimento será sigiloso, ressalvados os casos p...
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