Se você achava que o transporte de animais em aviões já era algo simples, prepare-se para ser surpreendido. A “Lei Joca”, recentemente aprovada pelo Senado, vai mudar a forma como os pets viajam pelo Brasil. Inspirada em uma tragédia com um labrador, essa legislação promete ser a revolução que muitos donos de pets esperavam. O que está realmente por trás dessa lei e o que isso significa para os donos de animais?
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| Porto Filhote/Reprodução |
O que a “Lei Joca” vai significar para o seu pet
Você sabia que a “Lei Joca” pode transformar radicalmente a segurança do seu animal de estimação durante o voo? A lei exige que as companhias aéreas ofereçam opções de transporte na cabine ou no compartimento de bagagens, dependendo do tamanho e peso do pet. E não para por aí! As empresas também terão que fornecer rastreamento ao vivo, permitindo que você saiba a localização exata do seu amigo durante o voo. Uma verdadeira mudança que pode mudar tudo para os donos de animais no Brasil.
Companhias aéreas serão responsáveis como nunca antes
Agora, as companhias aéreas terão uma responsabilidade sem precedentes. Caso algo aconteça com o animal durante o transporte, elas serão obrigadas a indenizar os donos. Mas será que as empresas estão preparadas para essa mudança? Como garantir que todos os animais sejam transportados de forma segura e sem complicações? A “Lei Joca” é um marco, mas será suficiente para transformar a indústria da aviação no Brasil?
A indenização por danos a animais: o que você precisa saber
Imaginou se seu pet fosse ferido ou até falecesse durante o voo? A “Lei Joca” agora torna as companhias aéreas responsáveis por danos e até mortes de animais durante o transporte. Os donos terão o direito de receber indenizações, mas o que isso realmente significa na prática? A nova lei trará maior segurança, ou as complicações apenas começarão?
O que a câmara dos deputados vai decidir sobre a “Lei Joca”?
Com a aprovação do Senado, a “Lei Joca” agora segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja sancionada, o Brasil dará um passo decisivo na regulamentação do transporte de animais. Mas o que podemos esperar dessa transição? Quais obstáculos ainda precisam ser superados para garantir que a lei seja implementada de forma eficaz? O futuro do transporte aéreo de animais está prestes a mudar, mas o caminho até lá não é tão simples quanto parece.
Depois da lei aprovada, as regras sobre o transporte deverão ser elaboradas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Por que a lei se chama "Lei Joca"?
O cachorro Joca, um golden retriever de 5 anos, morreu em abril de 2024 durante o transporte aéreo. Ele deveria ter seguido de São Paulo para Sinop, em Mato Grosso, no mesmo voo que o tutor dele, mas houve um erro, e Joca acabou sendo despachado para Fortaleza, no Ceará. Ao perceber o erro, a companhia aérea Gol mandou o cachorro de volta para São Paulo no mesmo dia, mas Joca foi entregue já morto ao tutor.
A polícia não indiciou ninguém e a justiça arquivou o processo. A empresa Gol declarou que contribuiu com a apuração dos fatos e que respeita a decisão judicial.
Fonte: Estado de Minas e CNN Brasil
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