O governo federal assinou, em Porto Alegre, contratos para a construção de 2,6 mil moradias destinadas à população atingida pelas enchentes do ano passado no Rio Grande do Sul. Os anúncios foram feitos durante ato que contou com a presença do secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, e do secretário da Reconstrução, Maneco Hassen.
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Os contratos fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” e incluem 544 unidades em Porto Alegre (empreendimento João Paris) e 600 em Novo Hamburgo (Morada do Sol), além das 1,5 mil casas que já haviam sido anunciadas pela manhã em Canoas. Ao todo, foram 2,6 mil residências no mesmo dia.
Durante o ato, também foram autorizadas 711 unidades em seis municípios, pelo “Minha Casa, Minha Vida Entidades”, voltado ao público em situação de deficit habitacional, mas que também contempla cidades afetadas pelas cheias. “O Estado já entregou 3,9 mil casas por meio do Compra Assistida e há mais de mil em contratação. Com as unidades anunciadas hoje e outras já autorizadas, vamos nos aproximando das 25 mil moradias previstas para a reconstrução”, afirmou o secretário Maneco Hassen.
Ele também afirmou que o governo federal já tem reservado o valor necessário para atender o número estimado. “Temos orçamento garantido para isso. Qualquer família que teve o imóvel destruído ou condenado e tem renda de até R$ 4.700 será atendida”, completou
A estimativa do governo é de que, das 25 mil famílias que podem ser beneficiadas no Rio Grande do Sul, cerca de 16 mil já tiveram os processos encaminhados pelas prefeituras e pela Defesa Civil. Destas, cerca de 9 mil foram homologadas até o momento.
Conforme o secretário nacional de Habitação, o orçamento projetado para atender toda a demanda é de R$ 3,5 bilhões. “Acreditamos que esse número não deve crescer muito além do previsto. Em várias cidades, as prefeituras já estão numa fase mais estável, com menos famílias surgindo”, explica.
Sobre os principais entraves, Rabelo citou a validação das famílias pelas prefeituras como etapa mais delicada do processo. “Hoje, o principal gargalo está no início. As famílias precisam ser identificadas e validadas pelas prefeituras junto à Defesa Civil. Enquanto isso não for concluído, não temos como definir quantas ainda serão atendidas”, afirmou.
Para ele, outras fases do processo, como o trâmite cartorial e o funcionamento da Caixa, estão ocorrendo de forma satisfatória, embora admita que tenham sido registrados problemas considerados pontuais.
Assim, o governo entende que o Compra Assistida já superou as expectativas iniciais. “Planejávamos atender 2,5 mil famílias, mas já estamos perto de 5 mil. Fizemos ajustes operacionais importantes nos últimos meses e prorrogamos por mais 60 dias o prazo para a escolha dos imóveis”, disse.
Além da entrega dos imóveis de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, voltados à reconstrução, o ato também contou com a assinatura da autorização de contratação de 711 moradias de vários empreendimentos, por meio da modalidade do “Minha Casa, Minha Vida Entidades”. Serão 301 unidades em Uruguaiana, 142 em Taquara, 128 em Viamão, 50 em Taquari, 50 em Júlio de Castilhos e 40 em Osório.
Fonte: Correio do Povo
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