Embora grande parte dos indicadores de criminalidade estejam em queda no Rio Grande do Sul desde o início de 2025, o número de feminicídios segue bastante alarmante. No mês de abril deste ano, foram dez casos em apenas quatro dias, durante o feriado de Páscoa.
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| Camila Schäfer/ASCOM MP |
Pensando nisso, que a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) lançou o projeto Defensoria Pública para Elas, uma iniciativa permanente de combate à violência contra a mulher. O projeto, que será coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM DPE/RS), estabelece uma série de ações práticas para conscientizar a sociedade, incentivar a denúncia e romper o ciclo de silêncio.
A Defensoria Pública já presta orientação jurídica à mulheres vítimas de violência doméstica, orientando-as e, todas as etapas do processo de divórcio, incluindo na solicitação de medidas protetivas e na partilha de bens. Os recentes atendimentos, contudo, vinham demonstrando que somente isso já não era mais suficiente.
"O combate à violência contra a mulher não é só jurídico", destaca a defensora pública Paula Granetto, dirigente do NUDEM DPE/RS. De acordo com a idealizadora do projeto Defensoria Pública para Elas, o acolhimento dessas mulheres deve envolver uma série de outros eixos, incluindo o atendimento psicológico, a reinserção no mercado de trabalho e a consolidação de uma rede de apoio.
"Se seguirmos combatendo a violência contra a mulher apenas através da repressão, nunca conseguiremos diminuir os números dessa violência. A gente precisa conversar com a sociedade, porque é um problema social", destaca a defensora.
Uma das ramificações do projeto, portanto, será a iniciativa Defensoria nas Escolas, que contemplará a atuação direta de equipes da Defensoria Pública em escolas situadas nos municípios com maiores índices de violência contra a mulher. Para Paula, essa é uma maneira de colocar em prática uma "educação em direitos" direcionada, especialmente, para quem ainda está formando as suas personalidades.
Outro ponto significativo do projeto é o lançamento do selo “Este estabelecimento é parceiro da Defensoria Pública no combate à violência contra as mulheres”, que será concedido pela instituição a empresas que empregarem vítimas de violência.
Além disso, a iniciativa contará com mutirões de atendimento especializado com representantes da DPE/RS, psicólogas e assistentes sociais, assim como o encaminhamento para abrigos e órgãos de proteção.
Também serão realizadas campanhas na mídia com o propósito de incentivar as denúncias. "A ideia não é só mostrar os números, mas também conscientizar a sociedade de que esses números só serão reduzidos se todos estiverem juntos. Afinal, a violência contra mulher é um problema cultural", completa Paula.
Outra ação será o início da operação de uma unidade móvel, que funcionará permanentemente ao lado da Delegacia da Mulher, no Palácio da Polícia. Aberto das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, o ônibus contará com uma psicóloga e uma defensora pública. A estrutura foi pensada para oferecer um ambiente mais amplo e acolhedor do que a sala onde são realizados os atendimentos atualmente.
O pacote de medidas será oficialmente anunciado em uma cerimônia na próxima terça-feira (8), às 13h. A solenidade ocorrerá na Rua Professor Freitas e Castro, ao lado do Palácio da Polícia, em frente à Delegacia da Mulher (DEAM), em Porto Alegre.
Fonte: Jornal do Comércio
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