Um decreto presidencial que vai diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes vai ser assinado em Brasília. A previsão é que o texto seja lançado nesta quinta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto. O decreto define a regulamentação do chamado IPI Verde, criado dentro do Mover — programa de incentivos para a indústria automobilística.
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A medida não deve significar redução de receitas para o governo porque ela prevê também aumentar o tributo de veículos mais poluentes. O programa vai se chamar Carro Sustentável e vai na contramão do governo de Donald Trump, nos EUA, que retira incentivos a carros elétricos em favor dos motores a combustão, que emitem carbono.
Para reduzir as alíquotas, serão analisados critérios de potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade, além da exigência de ser produzido no país.
Carros 1.0 flex
A ideia é beneficiar veículos 1.0 flex, ou seja, que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos. São versões dos chamados carros populares, com alíquotas de IPI hoje em 7%. Modelos 1.0 turbo não devem entrar na lista de redução de tributos.
Esse recorte deve permitir que entrem no programa modelos de entrada de diversas montadoras. Se encaixam nesse perfil, carros como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid.
A previsão é que a redução de alíquotas beneficiem pessoas físicas e empresas. Em 2023, o governo lançou um pacote para incentivar vendas de carros populares e renovar frota de caminhões e ônibus. Naquele ano, o programa somou R$ 1,5 bilhão e foi pago a partir da antecipação de parte da reoneração do diesel, em R$ 0,11 por litro.
Nele, as empresas aplicam descontos sobre o valor de venda, e variavam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Em troca, ganhavam créditos tributários em troca (descontos em pagamentos de impostos no futuro).
Agora, o desconto é no imposto cobrado e não haverá limite de preço do carro. Porém, como os critérios amarram as características dos veículos, a tendência é atingir principalmente carros populares.
Fonte: Extra
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