Resposta do Governo

O Governo do Estado do RS, que já está pondo em prática as mudanças no IECINE (Instituto Estadual e Cinema) e na Cinemateca Paulo Amorim - adiantadas por este blog -, não ficou quieto. Publicamos a seguir as explicações dadas pela secretaria responsável pelos órgãos, a pasta da cultura, ocupada pela jornalista e ex-vereadora Mônica Leal. O texto vem da assessoria de comunicação:

"Desde que esta gestão assumiu a pasta da Cultura vem trabalhando na busca de um novo parceiro para a revitalização das salas, pagamentos das dividas e reestruturação dos espaços da Cinemateca Paulo Amorim. Todos conhecem as dificuldades financeiras pelas quais passa o Estado. Muitos acompanharam a saída do patrocínio do UNIBANCO, em janeiro de 2007, devidamente informado em novembro ao responsável pela Cinemateca na administração anterior. A viabilização do funcionamento das salas é prioridade para a Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) e se está trabalhando exaustivamente para, em breve, encaminharmos positivamente esta questão. Portanto, a preocupação com o fechamento das salas ou até mesmo da perda de seu perfil não tem razão de ser, pois neste momento já podemos afirmar que a parceria financeira que viabilizará a Cinemateca já está assegurada e deverá ser anunciada em breve.A Cinemateca precisa de um patrocínio mensal de 20 mil reais. Enquanto isso não acontece, a SEDAC tem assumido as despesas da Cinemateca que são passíveis de serem pagas através de empenho. Desta forma, torna-se pertinente esclarecer algumas informações publicadas no artigo “Cinemateca Urgente”, de autora de Laís Chaffe.

Prazos - No dia 25 de junho, a Secretária Mônica Leal esteve reunida com a Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos. Na ocasião, questionada sobre o futuro da Cinemateca, a secretária informou que estava previsto para o final daquela semana um encaminhamento positivo em relação as salas. No entanto, infelizmente, isto não aconteceu. Em nenhum momento foram estabelecidos prazos; o que se pode garantir é que a titular da pasta tem trabalhado exaustivamente para que a Cinemateca continue funcionando. Em breve teremos o anúncio da nova parceria.

Orçamento - O Estado até poderia assumir a Cinemateca, como sugere a articulista, mas a manutenção depende de um tipo de despesa pela qual fornecedores não se sujeitam ao pagamento através de empenho (forma do Estado honrar seus compromissos a partir de uma programação prévia). Como deve ser de conhecimento dos profissionais da área de cinema, o nível de investimento que a Cinemateca exige para o seu desenvolvimento e modernização requer investimentos de alto custo; na concepção inicial da Casa de Cultura Mário Quintana, onde já estavam inseridas as salas de cinema, antes mesmo antes do final do projeto, já havia a proposta de um patrocinador. Assim, nunca houve necessidade, até a retirada do patrocínio em novembro de 2006, de planejamento na dotação orçamentária para Cinemateca.

Termo de compromisso - O termo de compromisso referido no artigo não foi apresentado à SEDAC. O que se tem conhecimento é que, em maio, a Oficina de Imagens, sabedora da situação da Cinemateca, levou uma proposta para a Associação dos Amigos do Instituto Estadual do Cinema. Desde que a Secretária Mônica Leal assumiu a pasta da Cultura buscou um novo parceiro para a revitalização das salas, pagamentos das dívidas e reestruturação dos espaços. O que mais gera perplexidade é que poucos dos, agora, críticos da proposta sequer se importaram com o estado lamentável da Cinemateca, seja em condições físicas de conforto e habitabilidade ou em termos de operacionalização. Se há preocupações verdadeiramente destituídas de caráter ideológico, deve ser em função da deturpação da informação, para o que então afirmamos: juridicamente a Cinemateca "não será privatizada"; continuará sob a administração do Estado, sob seu domínio e propriedade. Essas pessoas que provavelmente não têm outra coisa a fazer a não ser contestar tudo ao invés de construir, deveriam refletir sobre a impossibilidade de o Estado continuar a ser paternalista. Temos que ir à luta para novas alternativas. Toda e qualquer proposta para a manutenção da Cinemateca será recebida pela Secretaria de Estado da Cultura, analisada e encaminhada adequadamente dentro das tramitações oficiais do Estado e compatibilizada com o novo modelo de gestão da cultura desta administração, que exige modernização, enxugamento de defesa e racionalização das atividades buscando sempre fazer mais com menos.

Perfil da programação - Quanto à preocupação de uma possível mudança do perfil da programação, esta não é interesse da SEDAC; também está assegurado no Decreto que atribui às competências das instituições.

Nomeações - Todos os diretores que responderam interinamente pelo cargo estavam amplamente respaldados pela Secretária de Cultura para agir de acordo com as necessidades e não houve qualquer restrição para que desempenhassem suas atividades. O anúncio das nomeações ocorreu na última semana, visto que houve um trabalho exaustivo na busca de profissionais qualificados com objetivo de se constituir uma equipe técnica e que tivesse um perfil empreendedor e inovador, identificado com o novo jeito de governar da administração Yeda Crusius.

Afastamento das funções - Todos conhecem as dificuldades financeiras por que passa o Estado, e o enxugamento praticado nesta gestão de 20% dos cargos e 30% dos custos. A Secretaria de Estado da Cultura, possui grande número de instituições vinculadas e, em razão dos cortes, não tem quadro de pessoal para colocar um profissional de jornalismo, em cada instituição. Por isso foi determinado que a atuação da Assessoria de Comunicação seria de forma centralizada, ou seja, todos os jornalistas da SEDAC foram chamados e cada um deles assumiu até quatro instituições. A articulista tinha conhecimento desta centralização desde fevereiro, no entanto o afastamento dos cinemas ocorreu por razão de descumprimento dos deveres do servidor público e não por perseguição, como mencionado.

Daniele Sallaberry, Coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul."

Em tempo: o nome de Mario Quintana, talvez o maior poeta gaúcho, não tem acento, mas o texto acima foi transcrito sem alterações a partir do original da secretaria, onde Mario ganhou o acento.

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