Uma notícia non-sense, envolvendo justiça, esporte e cinema abala a moral da torcida gremista, ainda mais nesta semana, véspera de GreNal (o clássico gaúcho, entre Grêmio e Internacional, que decidem neste domingo a final do campeonato regional do Rio Grande do Sul): o time azul é condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos. Ou seja, o filme é pirata. Loucura, não é? Eu disse que era non-sense. Além do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, também foram condenados a empresa Nova Forma Indústria e Distribuição e a rede de lojas Multisom, a indenizar a produtora responsável pela criação do DVD A Batalha dos Aflitos "devido à violação dos direitos autorais e à pirataria da obra". Foi essa a decisão da justiça gaúcha que nesta semana sacudiu mais ainda a rivalidade no estado. Leiam o despacho judicial, e mais abaixo, a nota oficial da produtora do filme para o cinema. Ela deixa claro que não tem nada a ver com o DVD...
NOTA DA JUSTIÇA GAÚCHA
"A sentença foi dada nesta quarta-feira (11/5) pelo Juiz da 15ª Vara Cível, Giovanni Conti, que fixou em R$ 150 mil a reparação por dano moral, e determinou também o pagamento de dano material, cuja valor será apurado em liquidação de sentença. Cabe recurso da decisão.
A autora da ação, Iniciativa Produções Cinema e Vídeo, narrou que a disputa entre Grêmio e o time do Náutico de Recife pela ascensão à 1ª divisão do futebol brasileiro, conhecida como A Batalha dos Aflitos, foi uma das mais dramáticas e emocionantes da história do clube. A partir desse fato, a direção do clube decidiu produzir um filme contando a história do jogo. Alegou que foi firmado contrato para a produção de vídeo institucional, gravado em arquivo máster, e acertado um valor simbólico de R$ 25 mil para a produção de toda a obra audiovisual. No entanto, após a finalização do trabalho, o Grêmio repassou o material a uma terceira empresa, a Nova Forma, que licenciou cópias piratas do vídeo a fim de pôr à venda nas Lojas Multisom.
Em defesa, o Grêmio garantiu que o objeto do negócio era a matriz da obra, sendo que o clube poderia decidir sobre a reprodução do arquivo-matriz da forma que achasse conveniente. Já a Nova Forma defendeu ter recebido autorização do representante de marketing do Grêmio para produzir e prensar o vídeo, salientando ter atribuído os créditos da produção à autora. A Multisom, por sua vez, sustentou que os direitos patrimoniais da obra pertencem ao clube, bem como que revendeu os DVDs mediante autorização do Grêmio.
Sentença
O Juiz Giovanni Conti salientou que, conforme a Lei do Direito Autoral, mesmo que o Grêmio tivesse adquirido o arquivo master, fita na qual são gravadas e editadas todas as imagens, em hipótese alguma estaria adquirindo os direitos patrimoniais sobre a obra em questão.
Ressaltou que, de acordo com o contrato, trata-se de uma obra institucional e, portanto, somente poderia ser utilizada na esfera privada. O magistrado citou depoimento do gerente de marketing do clube à época, afirmando que o DVD inicialmente era destinado aos sócios e não tinha fins lucrativos.
Observou o magistrado que não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria. Quanto à responsabilidade da Nova Forma, entendeu o Juiz estar configurada, pois, apesar de possuir autorização do clube, não tinha licença do autor da obra (a empresa Iniciativa) para a reprodução.
A Multisom também foi condenada, uma vez que, segundo a Juiz Giovanni Conti, caberia a loja verificar a autoria da obra antes de contratar. Ademais, a loja requerida não pode beneficiar-se dos lucros resultantes de venda de produto fraudulento, observou. O Juiz considerou estar evidente o dever dos três réus de indenizar a empresa Iniciativa Produções Cinema e Vídeo Ltda, que teve seus direitos como autora da obra violados e não recebeu qualquer quantia pela venda do produto.
Ação Indenizatória nº 00110700128542 (Porto Alegre)"
NOTA OFICIAL DA G7
"Respondendo ao questionamento de centenas de gremistas, a G7 Cinema vem por meio desta declarar que não tem nenhuma relação com a condenação sofrida pelo Grêmio F.B.P.A. em relação ao DVD “A Batalha dos Aflitos”, produzido por empresa com a qual não temos qualquer relação. A G7 Cinema produziu e distribuiu o filme Inacreditável – A batalha dos Aflitos, lançado muito antes do DVD que motivou a condenação supracitada. Este é o filme que foi visto por centenas de milhares de espectadores em todo o país nas telas de cinema, em DVD e posteriormente no canal SporTV e que conta com o depoimento de uma série de torcedores anônimos de todos os rincões e também de gremistas ilustres como Luis Felipe Scolari, Renato Portaluppi, Fernanda Lima, Paulo Sant’ana e outros. É o filme que foi o grande campeão do 1º Cine Foot, festival especializado em filmes sobre futebol, e convidado para o festival 11mm, em Berlim, Alemanha.
A G7 Cinema é a única empresa no mundo a produzir filmes longa-metragem sobre clubes de futebol que são exibidos no circuito comercial de cinema, já tendo produzido nove filmes, sobre Grêmio, Internacional, Corinthians e São Paulo. Seu último lançamento, “Absoluto – Internacional, Bicampeão da América” entrou para o Guinness Book of Records com a maior sessão de cinema de todos os tempos.
Em todos os seus anos de atividade, a G7 Cinema jamais acionou juridicamente qualquer dos clubes retratados em seus filmes."
NOTA DA JUSTIÇA GAÚCHA
"A sentença foi dada nesta quarta-feira (11/5) pelo Juiz da 15ª Vara Cível, Giovanni Conti, que fixou em R$ 150 mil a reparação por dano moral, e determinou também o pagamento de dano material, cuja valor será apurado em liquidação de sentença. Cabe recurso da decisão.
A autora da ação, Iniciativa Produções Cinema e Vídeo, narrou que a disputa entre Grêmio e o time do Náutico de Recife pela ascensão à 1ª divisão do futebol brasileiro, conhecida como A Batalha dos Aflitos, foi uma das mais dramáticas e emocionantes da história do clube. A partir desse fato, a direção do clube decidiu produzir um filme contando a história do jogo. Alegou que foi firmado contrato para a produção de vídeo institucional, gravado em arquivo máster, e acertado um valor simbólico de R$ 25 mil para a produção de toda a obra audiovisual. No entanto, após a finalização do trabalho, o Grêmio repassou o material a uma terceira empresa, a Nova Forma, que licenciou cópias piratas do vídeo a fim de pôr à venda nas Lojas Multisom.
Em defesa, o Grêmio garantiu que o objeto do negócio era a matriz da obra, sendo que o clube poderia decidir sobre a reprodução do arquivo-matriz da forma que achasse conveniente. Já a Nova Forma defendeu ter recebido autorização do representante de marketing do Grêmio para produzir e prensar o vídeo, salientando ter atribuído os créditos da produção à autora. A Multisom, por sua vez, sustentou que os direitos patrimoniais da obra pertencem ao clube, bem como que revendeu os DVDs mediante autorização do Grêmio.
Sentença
O Juiz Giovanni Conti salientou que, conforme a Lei do Direito Autoral, mesmo que o Grêmio tivesse adquirido o arquivo master, fita na qual são gravadas e editadas todas as imagens, em hipótese alguma estaria adquirindo os direitos patrimoniais sobre a obra em questão.
Ressaltou que, de acordo com o contrato, trata-se de uma obra institucional e, portanto, somente poderia ser utilizada na esfera privada. O magistrado citou depoimento do gerente de marketing do clube à época, afirmando que o DVD inicialmente era destinado aos sócios e não tinha fins lucrativos.
Observou o magistrado que não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria. Quanto à responsabilidade da Nova Forma, entendeu o Juiz estar configurada, pois, apesar de possuir autorização do clube, não tinha licença do autor da obra (a empresa Iniciativa) para a reprodução.
A Multisom também foi condenada, uma vez que, segundo a Juiz Giovanni Conti, caberia a loja verificar a autoria da obra antes de contratar. Ademais, a loja requerida não pode beneficiar-se dos lucros resultantes de venda de produto fraudulento, observou. O Juiz considerou estar evidente o dever dos três réus de indenizar a empresa Iniciativa Produções Cinema e Vídeo Ltda, que teve seus direitos como autora da obra violados e não recebeu qualquer quantia pela venda do produto.
Ação Indenizatória nº 00110700128542 (Porto Alegre)"
NOTA OFICIAL DA G7
"Respondendo ao questionamento de centenas de gremistas, a G7 Cinema vem por meio desta declarar que não tem nenhuma relação com a condenação sofrida pelo Grêmio F.B.P.A. em relação ao DVD “A Batalha dos Aflitos”, produzido por empresa com a qual não temos qualquer relação. A G7 Cinema produziu e distribuiu o filme Inacreditável – A batalha dos Aflitos, lançado muito antes do DVD que motivou a condenação supracitada. Este é o filme que foi visto por centenas de milhares de espectadores em todo o país nas telas de cinema, em DVD e posteriormente no canal SporTV e que conta com o depoimento de uma série de torcedores anônimos de todos os rincões e também de gremistas ilustres como Luis Felipe Scolari, Renato Portaluppi, Fernanda Lima, Paulo Sant’ana e outros. É o filme que foi o grande campeão do 1º Cine Foot, festival especializado em filmes sobre futebol, e convidado para o festival 11mm, em Berlim, Alemanha.
A G7 Cinema é a única empresa no mundo a produzir filmes longa-metragem sobre clubes de futebol que são exibidos no circuito comercial de cinema, já tendo produzido nove filmes, sobre Grêmio, Internacional, Corinthians e São Paulo. Seu último lançamento, “Absoluto – Internacional, Bicampeão da América” entrou para o Guinness Book of Records com a maior sessão de cinema de todos os tempos.
Em todos os seus anos de atividade, a G7 Cinema jamais acionou juridicamente qualquer dos clubes retratados em seus filmes."
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