A partir desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Porto Alegre começa a distribuir o Cartão TRI Social, que permitirá a 51.519 mil famílias em situação de vulnerabilidade social fazer 44 viagens mensais no transporte coletivo da cidade gratuitamente até o término do crédito. Cada pessoa receberá em torno de R$ 700 em viagens, com recarga automática. A medida é possível graças ao acordo firmado em setembro entre o Executivo Municipal e os consórcios de ônibus da cidade.
O TRI Social vai beneficiar famílias com renda de até R$ 89 por pessoa, atualizados no CadÚnico até 10 de outubro de 2020. Será um cartão por família. Os primeiros favorecidos serão as pessoas nascidas em janeiro. Para obter o auxílio, é necessário fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal) e receber o Cartão Social (benefício criado pela prefeitura para famílias de baixa renda durante a pandemia e que integra o Plano Emergencial de Proteção Social – Covid-19).
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| Reprodução site PMPA |
– Quando fizemos o acordo, pensamos em como direcionar o valor para aqueles que mais sofreram durante a pandemia. Os créditos vão auxiliar no deslocamento em busca de emprego e em consultas médicas – afirmou o prefeito, Nelson Marchezan.
Os horários permitidos para as viagens são das 9h às 16h59min e das 20h às 05h59min, exclusivamente nos ônibus de Porto Alegre. A cada uso será descontada uma tarifa integral. Ele é pessoal, intransferível, e seu funcionamento será a partir de captura de biometria facial.
A biometria será realizada no momento de retirada do TRI Social ou na primeira vez em que for utilizado no ônibus. O uso indevido poderá acarretar na perda do benefício.
“O TRI Social é um benefício para as famílias em situação de extrema pobreza neste momento de pandemia em que se retoma a capacidade de mobilidade, emprego e renda. Será um suporte para os responsáveis dos grupos familiares buscarem recursos para manutenção dos seus dependentes”, afirma Vera Ponzio, presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
ACORDO
Em setembro, a prefeitura da Capital e os consórcios de ônibus fecharam um acordo para mitigar os efeitos da pandemia no transporte coletivo da cidade. A ação coletiva solicitava a reposição de todos os custos no sistema, que totalizam cerca de R$ 67 milhões. Pelo acordo, as concessionárias renunciaram à quantia de R$ 27,8 milhões, referente à remuneração de capital, à depreciação e à remuneração do serviço do período compreendido entre 19 de março e 31 de julho de 2020, competindo ao município aportar R$ 39,3 milhões – os recursos aportados pela prefeitura serão revertidos em créditos, destinados ao cartão TRI Social.
“Este cartão vem para dar acesso ao transporte público para as pessoas mais necessitadas, que estão alijadas do sistema de transporte por falta de recursos. Além disso, permite a utilização do dinheiro que está sendo aportado na manutenção do sistema, devolvendo para aqueles que precisam e foram mais impactados pela pandemia”, diz Rodrigo Tortoriello, secretário de Mobilidade Urbana.
REGRAS
A entrega do Cartão TRI Social será feita a partir desta terça (24) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), e segue os protocolos em cuidados de saúde previstos em função da pandemia.
- O usuário deverá levar documento com foto para retirada nos locais indicados.
- O calendário de entregas será conforme o mês de nascimento (confira abaixo).
LOCAIS DE ENTREGA
- Centro Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132, bairro Sarandi
- Instituto Calábria – Rua Mississipi, 130, bairro Restinga
- Demhab – Princesa Isabel, 1.115, bairro Santana
CALENDÁRIO
- Nascidos em janeiro: 24 e 25/11
- Nascidos em fevereiro: 26 e 27/11
- Nascidos em março: 30/22 e 1/12
- Nascidos em abril: 2 e 3/12
- Nascidos em maio: 4 e 7/12
- Nascidos em junho: 8 e 9/12
- Nascidos em julho: 10 e 11/12
- Nascidos em agosto: 14 e 15/12
- Nascidos em setembro: 16 e 17/12
- Nascidos em outubro: 18 e 21/12
- Nascidos em novembro: 22 e 23/12
- Nascidos em dezembro: 22 e 23/12
Com informações do site da Prefeitura de POA e Diário Gaúcho.
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