Da necessidade de reformar um consultório odontológico, dentro do Presídio Regional de Pelotas, surgiu uma iniciativa que, nesta semana, se tornou política nacional do Ministério da Saúde. O programa Mão de Obra Prisional foi reconhecido pelo governo federal como uma prática capaz de ser disseminada entre milhares de municípios brasileiros. A ideia é auxiliar na recuperação de prédios de unidades de saúde, mas principalmente, voltada a dar mais uma chance de retorno ao convívio social, através do trabalho.
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| Prefeita Paula Mascarenhas - Divulgação |
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, lembrou que programa, integrante do eixo de Prevenção do programa Pacto Pelotas pela Paz, surgiu no governo do então prefeito Eduardo Leite, como um exemplo da possibilidade da articulação entre a mão de obra prisional e a Atenção Básica à Saúde. "Temos a certeza de que vai ser extremamente benéfico ao País, tanto do ponto de vista da requalificação das estruturas de saúde, quanto da segurança pública e da reinserção dos apenados na sociedade: promover uma segunda chance para essas pessoas que vão voltar para o convívio da sociedade e merecem ter uma perspectiva de trabalho", afirma Paula.
O anúncio da adoção do Mão de Obra Prisional como uma política nacional da área da saúde se deu após votação realizada na Comissão de Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes de secretarias municipais e estaduais, e do Ministério da Saúde. Conforme o idealizador do programa, atual diretor executivo da secretaria municipal de Segurança Pública (SSP), Leandro Thurow, além de passar a ser custeado por verba federal, consolida a cidade como referência nacional em utilização de mão de obra prisional no setor da saúde.
"O processo costuma ser o contrário. O país lança uma política e o município adere. Neste caso, vai ser o inverso. O projeto é uma iniciativa tão revolucionária que, poucos meses após ser implantado, já recebeu reconhecimento nacional como 'a melhor experiência no combate à discriminação' no InovaSUS, maior prêmio da saúde pública brasileira", relata Thurow.
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