A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ampliará os protocolos internos de segurança sanitária a partir desta segunda (22). Entre eles estão a redução na ocupação da Casa, que passa a ser de 25% da capacidade dos gabinetes e demais setores administrativos, a suspensão da reabertura do acesso principal da Casa e a realização da sessão plenária da próxima terça-feira (23) exclusivamente no formato virtual. O conteúdo da nova resolução foi aprovado em reunião extraordinária da Mesa Diretora na tarde deste sábado (20), após a publicação do novo decreto do Governo do Estado que prevê uma série de contingências para as 11 regiões em bandeira preta, incluindo Porto Alegre. A reunião virtual foi comandada pelo novo presidente do legislativo gaúcho, deputado Gabriel Souza.
“O quadro epidemiológico que se apresenta no Estado exige da Assembleia medidas simétricas com o decreto estadual. A Mesa Diretora aprovou de forma unânime o atendimento aos protocolos, comprovando o compromisso do Parlamento gaúcho com a saúde e a segurança da sociedade gaúcha e em apoio às medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite”, disse o presidente.
As novas restrições serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (DOAL) ainda neste sábado. Entre os protocolos da bandeira preta, adotados pela Assembleia Legislativa, estão:
1. Ocupação máxima de 25% da capacidade dos gabinetes dos deputados e demais setores administrativos – e não mais 50%;
2. Suspensão da reabertura do acesso principal da instituição, que aconteceria na próxima segunda-feira (22). O ingresso será mantido pela entrada de garagem, somente para pessoas autorizadas, conforme o limite de ocupação;
3. As reuniões da Mesa Diretora, do Colégio de Líderes e a sessão plenária serão realizadas em ambiente virtual, com exceção do presidente da Casa, que conduzirá os trabalhos a partir do Plenário;
4. O horário de funcionamento segue mantido das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Com informações da Assembleia Legislativa do RS
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