A Prefeitura de Porto Alegre abriu edital de chamamento público, nesta semana, com objetivo de buscar parceiros que possam contribuir com doações de tintas e materiais necessários para a pintura de três prédios históricos da cidade.
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| Alex Rocha/PMPA |
A iniciativa vai contemplar o Paço Municipal e o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, que terão pintadas as fachadas externas, além do Mercado Público, que vai receber pintura nas áreas interna e externa. A iniciativa é parte das ações preparatórias para o aniversário de 250 anos de Porto Alegre.
O processo de escolha dos doadores está sendo realizado através da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). Conforme a pasta, as doações podem ser feitas tanto por pessoas jurídicas quanto por fabricantes, e serão aceitas com base na ordem cronológica de apresentação da intenção de doar.
Os interessados podem, ainda, solicitar um agendamento de visita técnica com a finalidade de receber informações que auxiliem na execução da doação, como cores de tinta e dimensão da área, por exemplo. Os serviços necessários serão contratados pelo município, mediante licitação a ser lançada.
Ainda segundo o órgão, para manter uma cor uniforme, um único doador vai ser escolhido para realizar os trabalhos por prédio. Além da pintura e dos materiais, os vencedores do processo também vão ser responsáveis por prestar assistência técnica e acompanhamento dos serviços.
Como doar
As propostas poderão ser feitas por meio eletrônico, através do e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Parcerias, situada na Travessa Francisco Leonardo Truda, 98, 4º andar. A proposta de doação deve ser entregue conforme formulário disponível no site. A proposta deve conter descrição, características, quantidades, bem como outras especificações.
Contrapartida
O Poder Público pode autorizar a inserção da identificação do doador em cada imóvel durante o período da obra e em material de divulgação, obedecidas as restrições legais aplicáveis ao caso concreto, em especial no que se refere ao uso de bens públicos e à proteção da paisagem urbana.
Com informações do site da Rádio Guaíba
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