O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, nesta sexta-feira (13), a lei que extingue a pensão vitalícia para todos os ex-chefes do Executivo e viúvas herdeiras. A matéria havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em julho deste ano.
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| Olívio Dutra, Yeda Crusius, Eduardo Leite, José Ivo Sartori, Pedro Simon e Jair Soares em evento no Palácio Piratini, em maio desde ano. — Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini |
Conforme o Portal da Transparência do RS, nove ex-governadores vivos e quatro viúvas recebem o benefício atualmente. (Veja a lista abaixo)
O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador do Tribunal de Justiça. Sem considerar descontos legais, o custo das pensões ao Executivo chegava a quase R$ 400 mil mensais.
Em 2015, uma lei aprovada pelo Legislativo limitou o benefício por apenas quatro anos após o fim do mandato. No entanto, a norma valia apenas a partir do próximo eleito, sendo mantida a pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo.
A lei que previa o pagamento do subsídio é de 1979.
Beneficiários das pensões:
- Jair Soares (PDS, hoje PP), governador entre 1983 e 87
- Pedro Simon (MDB), governador entre 1987 e 90
- Alceu Collares (PDT), governador entre 1991 e 95
- Antônio Britto (MDB, hoje sem partido), governador entre 1995 e 99
- Olívio Dutra (PT), governador entre 1999 e 2003
- Germano Rigotto (MDB), governador entre 2003 e 07
- Yeda Crusius (PSDB), governadora entre 2007 e 11
- Tarso Genro (PT), governador entre 2011 e 15
- José Ivo Sartori (MDB), governador entre 2015 e 19
- Marília Guilhermina Martins Pinheiro, ex-companheira de Leonel Brizola
- Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches
- Mirian Gonçalves de Souza, viúva de Amaral de Souza
- Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Guazzelli
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