Eu não sou daqueles que acham que o coronavírus veio para nos trazer uma série de aprendizados e legados. Mas que a pandemia, além de tudo de ruim que trouxe, também fez surgir algumas coisas positivas, isso lá é verdade. No entanto, é preciso estar atento aos alertas que esses dois últimos anos trouxeram: o trabalho infantil, por exemplo. Um problema que acontece no mundo todo e que no Brasil não é diferente, e pior, durante esse período pandêmico vem apresentando tendência de crescimento. Mas como eu sempre digo, é preciso ver que da coisa ruim pode nascer uma boa: as autoridades internacionais estão de olho nessa prática ilegal e reforçando, retomando e aumentado vigilância, monitoramento e campanhas contra a exploração de crianças no trabalho.
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| Jeff Ackley/Unsplash |
Primeiro, vamos enxergar a realidade, que é bem dramática: A UNICEF revela que o trabalho infantil está aumentando pela primeira vez nos últimos 20 anos por causa da pandemia. Já são mais de 160 milhões de crianças e adolescentes explorados no mundo e mais nove milhões correm o risco de ingressar neste mercado ilegal, por causa do surto da Covid-19 no mundo. E mais: uma simulação mostra que esse número pode aumentar para 46 milhões se elas não tiverem acesso a uma cobertura crítica de proteção social. E os números mostram também que, infelizmente, mais de um terço desses meninos e meninas estão fora da escola.
No Brasil, os números são semelhantes, o que fez com que o Ministério Público do Trabalho lançasse uma campanha em 2020, em plena pandemia. Atendendo às reivindicações da própria UNICEF e da Organização Internacional do Trabalho, as recomendações são as seguintes:
- Proteção social adequada para todos, incluindo benefícios universais para crianças e adolescentes.
- Aumento dos gastos com educação de qualidade e retorno de todas as crianças e todos os adolescentes à escola – incluindo quem estava fora da escola antes da pandemia de Covid-19.
- Promoção de trabalho decente para adultos, para que as famílias não tenham que recorrer às crianças e aos adolescentes para ajudar a gerar renda familiar.
- O fim das normas prejudiciais de gênero e da discriminação que influenciam o trabalho infantil.
- Investimento em sistemas de proteção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.
Porto Alegre acompanha tendência de crescimento da exploração infantil
Na capital gaúcha, um levantamento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) divulgado esta semana constatou que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil praticamente triplicou na pandemia. Os novos casos saltaram de 120 para 334, de 2019 para 2020. Neste ano, os dados indicam apenas o primeiro trimestre, e já são 126 novos registros.
Não é incomum vermos crianças e adolescentes vendendo produtos junto aos semáforos das grandes cidades, ou então coletando materiais recicláveis dirigindo carroças. A presidente da FASC diz que apesar da sociedade sentir-se constrangida e sensibilizada, deve denunciar esse tipo de condição, pois a entidade trabalha para identificar a família dessa criança e diagnosticar o contexto.
A prefeitura de Porto Alegre assinou o Protocolo Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que une Fasc, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho e as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, para reforçar o trabalho de abordagem social com 12 equipes de trabalho. São mais de 120 profissionais que capacitações e vão rastrear crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade. Com isso, essas pessoas serão identificadas e encaminhadas para programas de assistência social.
O protocolo para erradicar o trabalho infantil é dividido em cinco eixos: informação e mobilização da sociedade, identificação dos atores, proteção social, defesa e monitoramento.
Informações e denúncias
Mais detalhes sobre como ter acesso aos programas de assistência social, além de denunciar casos de trabalho infantil, podem ser obtidas por meio do Disque 100 e do número de telefone 156, opção 7, em Porto Alegre.
No resto do país, o disque denúncia é o 181.
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