ARTIGO: "O Protagonismo do Legislativo Gaúcho no Pós-Pandemia", por GABRIEL SOUZA, Presidente da ALRS

Todos os sábados de outubro, novembro e dezembro publicamos em nosso site da Rede #AtitudePositiva os artigos especiais dentro da campanha "A Sociedade e o Pós-Covid". Semanalmente divulgamos as ideias de gestores, autoridades, lideranças, especialistas e pensadores sobre a retomada da economia do RS e do Brasil, em textos solicitados pela nossa produção aos autores. Este último artigo do ano e da campanha é do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, Deputado Estadual pelo MDB. O texto é inédito e exclusivo para a Rede #AtitudePositiva. 

O Protagonismo do Legislativo Gaúcho no Pós-Pandemia

Elaborada segundo preceitos positivistas, a Constituição de 1891 outorgou ao presidente do Estado a prerrogativa de editar as leis. A Assembleia Legislativa, então denominada Assembleia dos Representantes, reunia-se apenas dois meses por ano, exclusivamente para votar o orçamento do estado e dispor sobre tributos.

De lá para cá, como não poderia deixar de ser, o Legislativo acompanha a evolução dos tempos e os marcos históricos. E, especialmente neste momento em que o mundo se depara com transformações impostas pela pandemia da Covid-19, a Assembleia mudou. E vem mudando diariamente. Tivemos de nos tornar mais céleres, mais objetivos, mais presentes, apesar das distâncias físicas. Trabalhamos mais e, ao que parece, trabalhamos melhor, com os mesmos recursos financeiros e humanos.

Nestes tempos de urgências assumimos um papel de maior protagonismo nas atitudes ativas que a crise requer. Passamos a propor mais, a ouvir a sociedade mais do que nunca, a tomar iniciativas de forma urgente como o momento requer. Alguns exemplos dos últimos meses: instalação de CPI para investigar os aumentos dos preços dos medicamentos e dos insumos utilizados no combate à pandemia; mediação para garantir apoio financeiro aos setores afetados pela pandemia; e ação conjunta com TJRS, MPRS, DPRS, TCE-RS e Executivo para repasse de R$ 90 milhões aos hospitais do Estado são alguns exemplos de ações concretas lideradas pelo parlamento.

Paralelamente, com o ciclo de seminários "O RS PÓS-PANDEMIA: reflexões e caminhos para o futuro do Estado" reunimos, ao longo do ano, estudiosos, pesquisadores, empresários e sociedade civil de todo o país para discutir alternativas e propor soluções para questões fundamentais, como o futuro da educação, da saúde, do trabalho, da economia do Estado e do País. Com as tendências apontadas nos debates, realizamos pesquisas nas modalidades qualitativa e quantitativa pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO). A população foi ouvida para detectar as áreas mais atingidas, verificar onde é necessária uma maior atenção dos órgãos públicos e o que entende como prioridade no pós-pandemia. Os estudos e pesquisas podem ser acessados no site orspospandemia.al.rs.gov.br.

A partir dos resultados, apresentamos diferentes sugestões para minimizar os impactos da Covid-19. Entre elas, o mutirão da saúde e a realização de procedimentos eletivos represados em consequência da pandemia com recursos financeiros das privatizações. Iniciativa já acolhida pelo Governo do Estado por meio do programa Cirurgia+, que prevê 200 mil atendimentos em um ano. Na área da educação, propomos a destinação de 0,5% da receita do Estado para o ensino superior e compra de bolsas de estudo para alunos de baixa renda em universidades comunitárias, assim como a partilha da arrecadação do ICMS com os municípios, conforme ranking dos melhores indicadores na primeira infância (0 a 6 anos).

Mais do que nunca, é preciso que a sociedade seja ouvida sobre o que ela espera do Estado, dos seus representantes, e não o contrário. E os representantes, como o próprio nome diz, precisam representar estes anseios, construir soluções. Porque além da inovação tecnológica, está sendo necessário rever as nossas práticas, a nossa maneira de representar as dores das pessoas, a entender suas urgências e agir com maior empatia. Acredito firmemente que, no final disso tudo, seremos melhores e teremos um parlamento mais próximo e mais conectado com a sociedade.

Joel Vargas/AL

Gabriel Souza
Presidente da Assembleia Legislativa do RS