O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será reduzido em 25% para a maioria dos produtos. A medida está prevista em um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
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Para alguns veículos, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. A redução do IPI não vale para produtos que contenham tabaco.
A Receita Federal estima que o impacto desta medida será de R$19,6 bilhões, este ano.
De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério da Economia, a diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.
O corte no IPI ocorre após o aumento na arrecadação dos tributos federais, ao longo do ano passado. Ainda, segundo o Ministério da Economia, a medida não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal.
Com informações da Agência Brasil
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