O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta semana um amplo pacote de medidas para liberar mais de R$ 150 bilhões em recursos a trabalhadores e aposentados. As medidas integram o chamado Programa Renda e Oportunidade e chegam no momento em que a alta da inflação tira poder de compra dos brasileiros e o endividamento das famílias está elevado.
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
As iniciativas incluem um saque de até R$ 1.000 a 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A expectativa é que essa medida resulte na injeção de R$ 30 bilhões na economia.
O governo também vai antecipar o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio. Os pagamentos geralmente são feitos no fim de cada ano.
A antecipação deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia ainda no primeiro semestre a 30,5 milhões de beneficiários. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões.
O governo também vai ampliar a margem para contratação de crédito consignado tendo benefícios ou salários como garantia. A autorização será ampliada a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.
Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%, incluindo também os novos públicos. A expectativa do governo é que até R$ 77 bilhões sejam contratados em novos créditos.
O pacote também inclui o lançamento do Microcrédito Digital Simplificado. A expectativa é que 4,5 milhões de empreendedores com receita bruta anual de até R$ 360 mil sejam beneficiadas nos primeiros 12 meses.
Para viabilizar as operações, o governo vai autorizar o uso de R$ 3 bilhões do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças, que vai avalizar as operações.
"A expectativa da medida é incluir empreendedores populares sem histórico de apoio creditício no sistema financeiro, mediante programa aderente à sua realidade social, em condições favoráveis à sua capacidade de pagamento", diz o Ministério do Trabalho e Previdência.
Segundo a pasta, os financiamentos serão associados a ações de qualificação técnica e estímulo à formalização dos trabalhadores beneficiados. O chamado SIM Digital será executado pela Caixa e outras instituições financeiras interessadas.
No caso da liberação do FGTS, esta é a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do fundo.
A primeira rodada de liberação do FGTS sob Bolsonaro foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. Uma segunda rodada veio em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19.
Antes, em 2017, o governo Michel Temer (MDB) permitiu o saque das contas inativas -quando o contrato de trabalho é rescindido mas o saldo permanece na conta, como ocorre em casos de pedido de demissão pelo trabalhador.
Saque do FGTS de até R$ 1.000 começará no dia 20 de abril
A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estará disponível aos trabalhadores a partir do dia 20 abril, informou nesta quinta-feira (17) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do fundo poderão resgatar até R$ 1.000. Os valores ficarão disponíveis até 15 de dezembro de 2022.
A liberação faz parte de um pacote mais amplo de medidas para injetar recursos na economia no momento em que a alta da inflação tira poder de compra dos brasileiros e o endividamento das famílias está elevado.
Só o saque do FGTS deve injetar R$ 30 bilhões. As demais medidas incluem a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ampliação da margem para contratação de empréstimos consignados e um programa de microcrédito.
Uma MP (medida provisória) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizará o resgate dos recursos pelos trabalhadores.
O valor de R$ 1.000 é o limite máximo para o saque. Isso significa que, se o trabalhador tiver um saldo menor nas contas, o resgate será no montante disponível. Os valores não podem estar bloqueados.
Esta é a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.
A primeira rodada de liberação do FGTS sob Bolsonaro foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. Uma segunda rodada veio em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19.
Antes, em 2017, o governo Michel Temer (MDB) permitiu o saque das contas inativas -quando o contrato de trabalho é rescindido mas o saldo permanece na conta, como ocorre em casos de pedido de demissão pelo trabalhador.
Veja o calendário de saques do FGTS
- Nascidos em janeiro: 20 de abril
- Nascidos em fevereiro: 30 abril
- Nascidos em março: 4 de maio
- Nascidos em abril: 11 de maio
- Nascidos em maio: 14 de maio
- Nascidos em junho: 18 de maio
- Nascidos em julho: 21 de maio
- Nascidos em agosto: 25 de maio
- Nascidos em setembro: 28 de maio
- Nascidos em outubro: 1º de junho
- Nascidos em novembro: 8 de junho
- Nascidos em dezembro: 15 de junho
Pagamento do 13º do INSS inicia em 25 de abril
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com direito ao 13º salário vão receber, a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela da gratificação natalina, segundo informações do presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
A segunda parcela será paga em maio, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. Têm direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão e auxílios. Ficam de fora do pagamento os segurados que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
O dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do benefício, sem o dígito. Os primeiros a receber são os que ganham um salário mínimo.
Depois, nos primeiros dias do mês seguinte, começa a liberação dos valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022. As datas de pagamento vão de 2 a 6 de maio. A segunda parcela, a ser liberada em maio, começará a ser paga também no dia 25.
Veja o calendário da primeira parcela do 13º do INSS:
PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO
Final NIS 1: 25/4
Final NIS 2: 26/4
Final NIS 3: 27/4
Final NIS 4: 28/4
Final NIS 5: 29/4
Final NIS 6: 2/5
Final NIS 7: 3/5
Final NIS 8: 4/5
Final NIS 9: 5/5
Final NIS 0: 6/5.
PARA QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO
Final NIS 1 e 6: 2/5
Final NIS 2 e 7: 3/5
Final NIS 3 e 8: 4/5
Final NIS 4 e 9: 5/5
Final NIS 5 e 0: 6/5
Calendário da 2ª parcela do 13º do INSS em maio
PARA QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO
Final NIS 1: 25/5
Final NIS 2: 26/5
Final NIS 3: 27/5
Final NIS 4: 30/5
Final NIS 5: 31/5
Final NIS 6: 1/6
Final NIS 7: 2/6
Final NIS 8: 3/6
Final NIS 9: 6/6
Final NIS 0: 7/6
PARA QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO
Final NIS 1 e 6: 1/6
Final NIS 2 e 7: 2/6
Final NIS 3 e 8: 3/6
Final NIS 4 e 9: 6/6
Final NIS 5 e 0: 7/6
Com informações do Governo Federadal, Agência Brasil, Jornal do Comércio e Diário do Nordeste
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