Projeto de lei propõe criar selo para valorizar empresas que combatam a violência contra a mulher

Uma proposta de lei criada pelo governo do estado propõe a criação do selo EmFrente, Mulher para valorizar empresas que adotem medidas no combate à violência contra o público feminino. Caso aprovado, o selo irá conferir um certificado de Responsabilidade Social às instituições privadas que se enquadrarem nos requisitos.

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A proposta coordenada pelo programa RS Seguro busca fortalecer a parceria entre o poder público e as entidades privadas para que o respeito às mulheres seja valorizado nas relações de trabalho através da conscientização.

“Queremos reforçar a colaboração entre o poder público e as empresas do Estado, com o objetivo de combater a violência em todas as suas formas”, explicou o coordenador do programa RS Seguro, delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha.

Para obter o selo, a empresa terá que cumprir requisitos, como: desenvolver políticas de prevenção contra o machismo, assédio sexual e moral e a importunação no ambiente de trabalho, além de por em prática atividades que contribuam para a valorização da mulher.

O EmFrente Mulher também leva em conta o apoio à capacitação profissional, à saúde, à defesa de direitos do público feminino e a promoção de oportunidades de equiparação salarial.

O selo será concedido anualmente às instituições durante o oitavo mês do ano, conhecido como Agosto Lilás, por ser o mês nacional de proteção à mulher.

Números desiguais

Os homens recebiam em 2018, em média, 36,8% a mais que as mulheres. A diferença nacional cai para 28,4%, de acordo com um estudo realizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE).

Em relação à violência contra a mulher, houve uma redução de 60.540 casos em 2019 para 53.427 em 2021, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Esses números englobam registros de ameaça, lesão corporal, de estrupro e feminicídio consumado e tentado.

Com informações da RDCTV



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