Os crimes de feminicídio e latrocínio tiveram queda no Rio Grande do Sul no primeiro mês do ano na comparação com o mesmo período de 2022. Em relação aos homicídios foram dois casos a mais no período. Os dados foram divulgados na tarde desta sexta-feira (10) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.
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Crime que desafia as forças de segurança, o feminicídio caiu 18,2% no primeiro mês de 2023. Foram nove mulheres mortas neste ano, frente a 11 vítimas no mesmo período de 2022. O número foi o mais baixo registrado em janeiro desde 2019, quando três mulheres foram assassinadas.
De acordo com informações do governo do Estado, nenhuma das nove vítimas deste ano possuía medida protetiva vigente. Algumas delas também não tinham nenhum registro na polícia contra os agressores, segundo a titular da delegada Cristiane Ramos, que comanda a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre. A delegada explica um dos fatores que levam muitas vítimas a resistirem à ideia de procurar a polícia:
— É uma questão cultural, de machismo mesmo. Muitas vezes não recebem o apoio e respeito nem das famílias e amigos para fazer o registro. Muitas mulheres conseguem perceber que estão em uma situação de abuso e terminam o relacionamento, mas acabam voltando por pressão do ex, por verem que amigos já se afastaram. O fator emocional é muito forte. Enquanto sociedade, precisamos fortalecer essa mulher, estender a mão, orientar que denuncie o agressor logo no começo, porque sabemos que o feminicídio é o resultado de todo um ciclo de violência doméstica, e precisamos impedi-la desde o início.
A delegada estima que cerca de 25 mil medidas protetivas estejam em vigor atualmente no Estado. Cristiane ressalta a importância de as mulheres pedirem ajuda aos órgãos de segurança:
— Não há como a polícia acessar a casa de uma mulher que sofre violência se não formos procurados, se não soubermos o que ocorre ali. É fundamental que elas façam contato conosco, mas a iniciativa também pode partir de um vizinho, um amigo, em uma denúncia anônima. Existem mecanismos criados para que essa mulher possa pedir ajuda de alguma forma, o que não se pode é aceitar, naturalizar essa violência.
Entre as medidas que podem ter contribuído para a queda no crime, Cristiane cita a Delegacia Online da Mulher, inaugurada em dezembro do ano passado, com o objetivo de oferecer uma plataforma digital em que a mulher possa buscar ajuda em qualquer hora e local. Por meio da página, é possível registrar casos de violência e o descumprimento de medidas protetivas, por exemplo.
Além disso, Cristiane também cita o Programa de Monitoramento do Agressor, que está em fase de implantação — treinamento da equipe da Polícia Civil e Brigada Militar começou no fim de janeiro. A iniciativa consiste em disponibilizar 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A colocação do equipamento será avaliada individualmente, por juízes. Inicialmente o programa será executado em Porto Alegre e Canoas, conforme a demanda.
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