Nesta quarta-feira (15) acontecem os pagamentos do segundo lote do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Cerca de 3,7 milhões de trabalhadores terão direito a R$ 3,7 bilhões neste segundo lote, sendo 3,46 milhões de trabalhadores contemplados com o PIS e 254,3 mil trabalhadores com o Pasep.
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| Arquivo/Agência Brasil |
A previsão é de que, ao longo do ano, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, totalizando um valor de R$ 22 bilhões.
Calendário PIS-Pasep
Para o recebimento do PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador, enquanto para o Pasep, é levado em conta o dígito final do número de inscrição do servidor. Abaixo, segue o calendário de pagamento para ambos os programas:
- PIS – Nascidos em Jan e Fev – 15 de fevereiro, Nascidos em Mar e Abr – 15 de março, Nascidos em Mai e Jun – 17 de abril, Nascidos em Jul e Ago – 15 de maio, Nascidos em Set e Out – 15 de junho e Nascidos em Nov e Dez – 17 de julho.
- Pasep – Final da inscrição 0 – 15/Fev, Final da inscrição 1 – 15/Mar, Final da inscrição 2 – 17/Abr, Final da inscrição 3 – 17/Abr, Final da inscrição 4 – 15/Mai, Final da inscrição 5 – 15/Mai, Final da inscrição 6 e 7 – 15/Jun e Final da inscrição 8 e 9 – 17/Jul.
O pagamento do abono salarial é realizado pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores de empresas privadas e pelo Banco do Brasil para os do setor público. Dos 22,9 milhões de trabalhadores contemplados, 20,4 milhões recebem o PIS e 2,5 milhões recebem o Pasep.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS-Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há, no mínimo, 5 anos;
- Ter trabalhado para empresas ou instituições que contribuem para o abono salarial;
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial do ano-base de 2021.
O valor do abono
O valor do abono salarial pode chegar até um salário mínimo, mas isso vai depender da quantidade de meses trabalhados. Só vai receber o valor total aqueles que trabalharam todos os 12 meses do ano anterior.
O valor do abono salarial pode ser de R$ 108,50 até o máximo de R$ 1.302, a quantia exata que cada pessoa recebe vai variar de acordo com a quantidade de meses registrados na carteira. Para receber o valor máximo é preciso ter trabalhado os 12 meses de 2021.
As informações sobre o abono salarial podem ser consultadas pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (links no final do artigo), no portal gov.br ou pelo telefone 158. No aplicativo o beneficiário poderá verificar o valor do benefício, data e banco de recebimento.
Com informações do site Pronatec
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