A justiça tarda mas não falha: nunca este ditado foi tão verdadeiro, no caso das tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres no Rio Grande do Sul: o projeto de identificar dois mil criminosos que tenham agredido ou ameaçado mulheres ou tentado feminicídio e monitorá-los eletronicamente começou no início deste ano. O objetivo é impedir que eles se aproximem das vítimas - e isso acontece porque eles têm uma tornozeleira 24 horas por dia que emite um sinal para um celular, se os transgressores chegarem perto de suas vítimas. A polícia também recebe o alerta no mesmo momento.
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| SSP/Divulgação |
A justiça é que decide quem será monitorado, evitando que o condenado precise ir para o presídio, ocupando mais uma vaga no sistema penitenciário. Demorou um pouco, mas o projeto lançado pelo governo gaúcho e que tem o apoio do Ministério Público, colocou a primeira tornozeleira num agressor no início de junho. Serão 301 monitorados até o final de julho. Nesta semana, aconteceu a primeira prisão graças ao kit de tornozeleira e celular: um homem de 35 anos foi preso no bairro Guajuviras, em Canoas, na Região Metropolitana, depois de descumprir a medida protetiva e se aproximar de sua ex-companheira. Com isso, fica ratificado o objetivo da iniciativa de impedir novos casos de violência doméstica e feminicídios.
Segundo a Polícia Civil, o homem havia sido autuado em flagrante pelo crime de perseguição no dia 12 de junho e recebeu como medida alternativa à prisão a inserção no programa de monitoramento do agressor com o uso de tornozeleira eletrônica. Por volta de 13h da última sexta-feira, ele acessou a área residencial da vítima.
Mesmo após a vibração da tornozeleira informando a aproximação e o contato policial determinando que se afastasse da área, o homem permaneceu no local. A Brigada Militar (BM) foi, então, acionada e ele foi preso.
Ele foi levado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas e autuado pelo crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. Na sequência, foi encaminhado ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), onde deve aguardar por audiência de custódia.
— É uma prisão superimportante porque recém estamos no projeto piloto. Além de maior segurança às vítimas do projeto Monitoramento do Agressor, esperamos incentivar mais mulheres em situação de violência a romper o silêncio e buscar ajuda das forças de segurança pública. Demonstra o comprometimento das forças de segurança com o projeto — frisa a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e titular da 1ª Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), delegada Cristiane Pires Ramos.
Como funciona o sistema
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emite um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência. De forma gradual, entrarão em operação os 2 mil kits de equipamentos. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
Com informações de GZH e a Polícia Civil RS
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