Mais de 200 personalidades brasileiras pedem a criação do Dia Nacional da Democracia. Numa carta assinada por artistas, escritores e intelectuais como Chico Buarque, Gilberto Gil, Conceição Evaristo, Caetano Veloso e Sebastião Salgado, a campanha liderada pelo Instituto Vladimir Herzog vai sugerir o estabelecimento do dia 25 de outubro como o marco da defesa da democracia.
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No dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog morreu sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em São Paulo. Durante anos o caso foi tratado oficialmente como suicídio, até que a hipótese foi rejeitada e o Estado admitiu que o jornalista foi vítima da repressão política. O caso é um marco decisivo no processo de redemocratização do Brasil.
Desde o 7 de setembro, dia da independência, uma campanha de coleta de assinaturas será lançada e a petição será submetida ao estado brasileiro.
"A oficialização da data servirá para fortalecer os princípios democráticos e honrar a trajetória de todos os que defenderam o direito à liberdade e à democracia", afirma o presidente do Conselho Deliberativo do IVH, Ivo Herzog.
A petição já conta com a assinatura de personalidades como Clarice Herzog, Ivo Herzog, André Herzog, Lucas Herzog, Lilian Schwartz, Dorrit Harazin, Eugenio Bucci, Bianca Santana, Afonso Borges, Esther Solano, Glenda Mezarobba, Juca Kfouri, Paula Lavigne, Flora Gil, Sebastião Salgado, Lélia Wanick Salgado, Ailton Krenak, Muniz Sodré, Malak Poppovic, Andrea Beltrão, Cláudia Abreu, Paulo Betti, Laerte Coutinho, Celso Napolitano, Fernando Morais, Matheus Leitão, Walter Casagrande Jr., Maria Adelaide Amaral, Raí Oliveira, Maria Rita Kehl, Mario Sergio de Moraes, Márcio José de Moraes, José Niemeyer, Christian Dunker, Vladimir Safatle e Regina Zappa.
Também assinam Mauro Malin, Vanira Kunc, Antonio Grassi, Malu Mader, Luiza Romão, Sergio Gomes, Aline Rodrigues, Beto de Jesus, Denise Dora, Eduardo Moreira e mais 200 outros nomes de peso público, acadêmico e político.
A proposta surge num momento em que operações policiais vêm sendo realizadas contra suspeitos envolvidos numa tentativa de golpe de estado, em 8 de janeiro de 2023. O processo também coincide com um esforço internacional de democracias em denunciar a existência de um risco que vai além das fronteiras nacionais, a partir de redes criadas pela extrema-direita.
No caso brasileiro, o projeto manda uma mensagem tanto para a situação atual como ao déficit de uma resposta contundente das autoridades diante dos crimes cometidos entre 1964 e 1985, durante o regime militar.
Em junho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos impôs uma condenação ao Estado brasileiro pela morte de Vladimir Herzog. O órgão determinou que o Brasil adotasse diversas medidas reparatórias, entre elas, realizar "um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Vladimir Herzog e à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte."
Na avaliação do Instituto Vladimir Hergoz, a instituição da data é vista como um importante passo para o cumprimento da sentença.
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