Na manhã desta sexta-feira (24), o governador Eduardo Leite assinou, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano Brasil Sem Fome. Durante a cerimônia, que foi realizada em Porto Alegre, durante o Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Assistência Social (Fonseas), o ministro anunciou o repasse de R$ 104 milhões em recursos voltados para a área social do Estado.
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| Maurício Tonetto/Secom |
O Brasil Sem Fome foi instituído em agosto deste ano e tem como principal objetivo erradicar a fome e reduzir progressivamente a população afetada pela insegurança alimentar em todo o território nacional. Para isso, integra e articula políticas públicas e sociais com o objetivo de combatê-la no Brasil.
A adesão ao pacto se soma a outras ações de enfrentamento à pobreza e à insegurança alimentar que são realizadas no Rio Grande do Sul. Leite destacou que o governo tem uma série de iniciativas na área de assistência social para o enfrentamento da fome. Entre as ações, uma das principais é o Devolve ICMS.
“O Devolve ICMS proporciona às pessoas de baixa renda alívio financeiro por meio de um sistema de cashback. Já destinamos quase meio bilhão de reais a esse programa. Essa iniciativa tem se mostrado eficaz, não apenas no aspecto econômico, mas também na garantia de acesso à alimentação adequada. Ao devolver parte dos impostos pagos, estamos contribuindo para a redução da desigualdade social e para a promoção da dignidade das famílias mais vulneráveis", afirmou o governador.
O ministro Dias ressaltou o compromisso do governo federal em prestar auxílio nas situações de emergência, recuperação e também na prevenção de calamidades. “Estamos fazendo esta liberação de R$ 104 milhões para compra de cestas de alimentos, transferência de renda e apoio a pequenos agricultores. Também é necessário pensar em um plano para a reconstrução de cada região”, detalhou. Ainda segundo o ministro, a verba busca reduzir a pobreza e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) gaúcho.
Para o secretário de Assistência Social e anfitrião do Fonseas, Beto Fantinel, a adesão do Rio Grande do Sul ao plano nacional vem ao encontro da estratégia que vem sendo adotada para enfrentar as vulnerabilidades sociais e anunciou novidades para 2024.
“Nós desenhamos com segurança uma estratégia de enfrentamento à vulnerabilidade social e, no próximo ano, deveremos lançar um programa inovador de enfrentamento à extrema pobreza, como o reconhecimento de cozinhas populares, por exemplo, visando a futuras parcerias e recursos para enfrentar a insegurança alimentar”, detalhou Fantinel.
Fonte: Governo RS
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