Após o desastre climático que afetou o Rio Grande do Sul, diversos veículos de Comunicação perderam equipamentos ou parte de arquivos. É por meio do 'Programa Emergencial Rouanet RS', promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), que jornais gaúchos podem revitalizar parte de acervos fotográficos. A iniciativa destina investimentos extraordinários para ações de agentes culturais do Estado, mediante incentivos fiscais da Lei Rouanet.
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| Marcelo Rech / Reprodução |
As regras iniciais foram definidas pela Instrução Normativa nº 14, de 12 de junho de 2024. As propostas começarão a ser recebidas a partir de 1º de agosto. O programa tem o objetivo de atender trabalhos que já foram aprovados pela análise do MinC. Hoje, estão cadastrados 889 projetos do Estado aptos a receberem recursos com patrocinadores. Juntos, essas ações totalizam a possibilidade de captação de R$ 1,5 bilhão.
Prioridade
Neste momento, o 'Programa Emergencial Rouanet RS' define a tramitação prioritária para análises técnicas, para resoluções culturais a serem realizadas no Rio Grande do Sul. Projetos de agentes sediados em outros lugares podem ser contemplados desde que sejam, exclusivamente, para ajuda de restauro de materiais gaúchos.
Para selecionar os projetos será criado um comitê gestor, com participações do MinC, da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (Sedac), da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), das entidades culturais da região e dos patrocinadores parceiros. Caberá a esse Comitê Gestor a definição dos critérios de escolha e da própria seleção dos projetos a serem financiados pela ação. O programa terá a duração de um ano, entre julho de 2024 e junho de 2025.
Fonte: Coletiva.net
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