O governo federal prorrogou por quase um mês a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Sul, presente no Estado desde o início das enchentes de maio. Requisitada pelo governador gaúcho Eduardo Leite, a missão conta com cerca de 300 agentes em ações de policiamento ostensivo, buscas, salvamentos e outras tarefas.
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| Tom Costa/MJSP |
A ampliação consta em medida publicada na edição dessa segunda-feira (22) do Diário Oficial da União e tem vigência até 18 de agosto. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a atuação do grupo é fundamental à preservação da ordem pública, a fim de proteger cidadãos e patrimônios.
Criada por meio de decreto em 2004 (segundo ano do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva), a FNSP teve o seu efetivo ampliado desde então (o contingente total não é divulgado, por questões de sigilo estratégico). Também passou a trabalhar em cooperação com órgãos federais, polícias civis e militares, além de bombeiros e peritos forenses.
Seus integrantes são selecionados por suas respectivas instituições de origem, mediante realização de um curso de capacitação denominado “Instrução de Nivelamento de Conhecimento” (INC). Esse preparo inclui aspectos físicos, técnicos e intelectuais.
Eles permanecem a serviço da Força Nacional por até dois anos, desde que sob concordância das autoridades locais e federais. Geralmente, determinada missão é encerrada com o fim do prazo inicialmente estipulado (ou prorrogado) ou quando se avalia que se esgotou a crise responsável pelo pedido de reforço.
Não é a primeira vez
A Força Nacional de Segurança Pública já foi requisitada pelo governo do Rio Grande do Sul em ocasiões anteriores. Em julho do ano passado, por exemplo, a tropa atuou durante três meses no auxílio às autoridades gaúchas em meio a uma escalada de violência na Terra Indígena Guarita, que abrange os municípios de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí, bem como na Terra Indígena Nonoai, em Planalto.
Na época, a pasta da Justiça e Segurança era comandada por Flávio Dino, depois alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o cargo é exercido por Ricardo Lewandowski.
A mesma medida teve reprise em dezembro, novamente envolvendo o mesmo tipo de conflito e igual prazo de permanência (90 dias). Dessa vez, foram três áreas abrangidas, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): as terras de Cacique Doble, Passo Grande do Rio Forquilha e Rio dos Índios.
Fonte: O SUL
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