O governo do Estado, a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e o Ministério Público do RS (MPRS) lançaram o Planejamento de Contingência para Desastres do Rio Grande do Sul, em evento nesta terça-feira, no Hotel Deville, em Porto Alegre. Mesas temáticas, com a participação de diversas secretarias, estão sendo realizadas até esta quarta para discutir o projeto e a parceria entre os órgãos.
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| Camila Cunha/Divulgação |
“Este é o início de um processo que vai culminar na formação de um Plano Estadual de Contingência, atualizado e modernizado”, afirmou o vice-governador Gabriel Souza. “Vamos ter uma nível mais estratégico, que é o objeto de discussão neste momento, e mais prático e operacional, com a minuciosidade das ações de alguns órgãos quando houver necessidade desta contingência. Com isso, teremos um sistema mais robusto, melhor organizado e eficiente”, acrescentou.
A intenção do plano é que o cidadão receba “serviços mais ágeis e eficientes em eventuais novos desastres”, comentou o vice-governador. “Vamos estabelecer protocolos anteriores ao desastre, para que se eventualmente acontecer algo parecido com o que vivemos, todos os setores do governo já saiam trabalhando sem necessidade de esperar comandos como os que fazemos em um Gabinete de Crise”, explicou Souza.
Para a coordenadora para Emergências da Acnur, Ana Scattone, o desastre vivido no RS foi algo “sem precedentes”. “Foi realmente uma surpresa ter visto a magnitude do impacto deste evento, algo não esperado. E olha que temos muitos anos de experiências observando desastres similares em muitos outros contextos e países. Foi muito maior, por exemplo, do que o furacão Katrina (que atingiu o sul dos Estados Unidos, em 2005), em termos de extensão territorial e especialmente em impactos diretos e indiretos”, disse ela.
Ainda conforme Ana, a importância do plano de contingência vem ao encontro das mudanças climáticas, diretamente relacionadas com o evento climático no estado, e ainda que a resposta à tragédia por parte do poder público tem sido “desafiadora, mas adequada”. “É preciso compreender que este contexto é o novo normal. Temos a expectativa de que, em 2050, 17 milhões de pessoas na América Latina vão ser forçadas a sair de casa (devido ao clima extremo). E já nesta enchente, em dez dias, 586 mil pessoas precisaram fazê-lo no RS”.
Na segunda-feira, o governador Eduardo Leite anunciou em ato o encaminhamento de três novos projetos voltados à resiliência climática do RS, e deverá enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil. Por enquanto, os textos estão na Casa Civil. A cooperação técnica com o MPRS tem como foco a construção dos planos e protocolos de contingência para comunicação, saúde, assistência social e logística, além da contratação de empresa especializada na elaboração desses documentos.
Já a Acnur auxiliará o Estado na promoção de ações conjuntas de sensibilização para riscos de desastres e na definição de diretrizes estratégicas dos planos e protocolos. Todas as ações têm o acompanhamento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), que já é responsável pela coordenação das ações do Plano Rio Grande.
Fonte: Correio do Povo
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