A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira (20), em Genebra, um acordo voltado à prevenção e cooperação global em futuras pandemias. A medida foi debatida e elaborada ao longo de pelo menos três anos e foi aprovada sem oposição.
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"Este acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, ele nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas" declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
Como o acordo vai funcionar?
O centro do novo tratado é um mecanismo chamado PABS — sigla para Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios. Ele estabelece um protocolo global para compartilhamento rápido de dados sobre vírus e outros patógenos com potencial pandêmico, além de garantir o fornecimento de vacinas, tratamentos e testes de forma mais justa e acessível.
Na prática, o PABS funcionará assim:
Quando uma nova ameaça sanitária for detectada, os países e instituições participantes deverão compartilhar rapidamente informações genéticas e clínicas sobre o agente infeccioso.
Empresas farmacêuticas que aderirem ao pacto deverão garantir que 20% de sua produção de vacinas e medicamentos em tempo real esteja disponível para a OMS. Desses 20%, 10% serão doados gratuitamente, e o restante oferecido a preços acessíveis.
O objetivo é evitar o cenário vivido durante a Covid-19, em que países ricos monopolizaram vacinas e insumos, deixando nações em desenvolvimento desassistidas.
Próximos passos
Ainda faltam detalhes práticos sobre o funcionamento do PABS, que deverão ser definidos nos próximos dois anos. Para que o tratado entre em vigor, será necessário a aprovação de ao menos 60 países.
Além disso, a eficácia do tratado enfrentará dúvidas porque os Estados Unidos — que investiram bilhões no trabalho rápido de empresas farmacêuticas para desenvolver vacinas contra a COVID-19 — estão de fora, e porque os países não enfrentam penalidades se o ignorarem, uma questão comum no direito internacional.
Fonte: SBT News
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