Quando o governo federal editou um decreto para elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o mercado financeiro reagiu mal, interpretando a medida como um sinal de maior controle sobre o fluxo de recursos. Mas será que a população comum — que não realiza investimentos nem operações de câmbio — pode ser afetada por esse tipo de alteração?
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Segundo o professor do programa de pós-graduação profissional em Economia (PPECO) da UFRGS, Mauricio Andrade Weiss, a resposta, em geral, é não. “Para quem não viaja para o exterior ou não aplica fora do país, que é o caso da maioria da população, o impacto do IOF tende a ser nulo." Ainda assim, ele aponta que pode haver efeitos indiretos. “Pode ter algum impacto sobre o IOF que aumentou para os empréstimos de pessoas jurídicas, caso as empresas repassem esse custo para os preços dos produtos. Por isso, particularmente, sou favorável a manter o IOF nas remessas e compras de dólar, mas não a elevá-lo nos empréstimos às empresas”, avalia Weiss. Diante das críticas, a Fazenda anunciou medidas compensatórias para o aumento previsto do imposto. Entre elas, a proposta de tributar Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que atualmente são isentas. A ideia também gerou resistência em diferentes setores do mercado.
Letras de crédito
As LCIs e LCAs são títulos emitidos por bancos. Quando alguém compra, está emprestando dinheiro para a instituição financiar imóveis (no caso da LCI) ou o agronegócio (no caso da LCA).
Se essas letras ficam menos atrativas, os investidores tendem a migrar para outras alternativas. Dessa forma, entidades e especialistas entendem que isso pode comprometer o financiamento da casa própria e a produção de alimentos.
Por outro lado, o economista Mauricio Weiss pondera que o impacto pode ser menor do que o alardeado. Como essas letras já pagam rendimentos inferiores a outros títulos de renda fixa — justamente por contarem com a isenção de IR —, há margem para que os bancos absorvam a diferença.
Com a possível mudança, as instituições financeiras, segundo o professor, terão ganhos menores, mas isso não altera o benefício geral dos papéis. Na opinião dele, a crítica parece coordenada pelos interesses do mercado financeiro. “Basta os bancos reduzirem um pouco a margem de ganho.”
Fonte: Correio do Povo
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