O governo gaúcho lançou o Programa Família Gaúcha, uma iniciativa voltada para reduzir as vulnerabilidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A proposta é acompanhar periodicamente mais de 10 mil famílias por meio de uma estrutura intersetorial com o intuito de promover a emancipação social, em 92 municípios do estado.
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| Maurício Tonetto/Secom |
O programa integra o Plano Rio Grande, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
"Com essa iniciativa, vamos além de ações imediatas ou pontuais, atuando de forma consistente e multisetorial no enfrentamento da pobreza e na construção da autonomia dessas famílias. O Estado deve ser uma alavanca que amplia o acesso a direitos, fortalece a inclusão socioprodutiva e abre oportunidades que geram qualidade de vida e justiça social, sem deixar ninguém para trás. Isso é o que buscamos com o programa Família Gaúcha”, disse o governador Eduardo Leite.
O Família Gaúcha
O Programa Família Gaúcha nasce na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o compromisso de reconstruir trajetórias de vida – especialmente daquelas famílias que enfrentam maiores situações de vulnerabilidade. Nesse processo, o agente de desenvolvimento da família (ADF) assume um papel central: trata-se de um profissional capacitado, que atua em conjunto com as equipes técnicas dos municípios, coordenando esforços e mobilizando recursos para que cada família possa identificar caminhos possíveis para enfrentar suas vulnerabilidades sociais e ampliar suas oportunidades.
O trabalho do ADF não se limita a respostas imediatas: ele se orienta por um acompanhamento contínuo, próximo e humanizado, que promove o fortalecimento da autonomia e amplia o acesso a direitos, com especial atenção para a inclusão socioprodutiva. A ação contará com mais de 300 ADFs.
Autonomia para as famílias
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destaca o apoio do programa para as famílias. “É muito bom inaugurar pontes, mas é ainda melhor inaugurar pessoas. Esta frase do governador Eduardo Leite traduz o espírito do que estamos idealizando. O Família Gaúcha tem como foco fortalecer a autonomia das famílias, apoiando-as no acesso a políticas públicas e criando oportunidades de inclusão produtiva. Cada família terá o acompanhamento de um Agente de Desenvolvimento, que vai orientar e planejar, junto com elas, caminhos para superar o ciclo da pobreza e construir uma trajetória de emancipação social”, afirmou.
Critérios
Com um investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa será implementada em 92 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024. Participantes do Programa RS Seguro e que estão dentro dos critérios do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS) foram priorizados. O programa envolverá mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Ricardo Paes de Barros, defensor das políticas de combate à pobreza e à desigualdade destacou a importância da iniciativa gaúcha. “O Rio Grande do Sul assume mais uma vez a vanguarda na implementação de políticas públicas no Brasil. O Programa Família Gaúcha é de uma vertente moderna que, em vez de pressupor o que as pessoas precisam, ele tem um contato profundo com as famílias e identifica aquilo o que elas mais necessitam”, declarou em vídeo exibido no evento de lançamento do programa.
Parcerias
No ato de lançamento do Programa, foram assinados os termos de adesão pelos municípios participantes e de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) responsável pela contratação e qualificação dos ADFs.
Também foi celebrado um termo de cooperação entre o Estado e a Defensoria Pública do Estado, que estabelece um canal para assistência direta e prioritária às famílias atendidas pelo Programa Família Gaúcha.
Cenário
De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico), o Estado tem atualmente cerca de 610 mil famílias vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita até R$ 218 mensais. O cenário evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir desigualdades sociais.
Como o programa irá funcionar
Cada família será acompanhada por um ADF, que atuará diretamente nas famílias selecionadas com base no IVF/RS. Cada agente será responsável por acompanhar 32 famílias, elaborando junto ao Comitê Local Intersetorial os Planos de Autonomia de cada família, a fim de mitigar as vulnerabilidades.
Para realização do acompanhamento e monitoramento de toda execução do programa, será utilizado um sistema próprio do governo, desenvolvido pela Sedes em parceria com a Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O Sistema do Programa Família Gaúcha permite a padronização do preenchimento das informações captadas pelos agentes e o histórico de evolução das famílias.
Metodologia
O Programa Família Gaúcha foi desenvolvido pela equipe técnica da Sedes, com a participação de consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e combina estratégias já utilizadas com sucesso em outros Estados e países, além de inovações metodológicas.
A aposta é na articulação entre diferentes esferas de governo e organizações sociais, em comitês locais, municipais e estadual, para enfrentar de forma integrada as múltiplas vulnerabilidades impostas pela pobreza em áreas como assistência social, saúde e educação. A emancipação será reconhecida para as famílias que atenderem a um mínimo de 11 dos 15 subcritérios pré-definidos pelo programa.
As famílias receberão uma ferramenta semelhante a um tabuleiro lúdico, que será preenchido com o ADF nas visitas realizadas. O objetivo é permitir que elas consigam acompanhar seu progresso e entender o processo de emancipação do programa.
Transferência de renda
É previsto pelo governo, mediante aprovação de lei, uma transferência de renda, por meio do Cartão Cidadão, de R$ 200 reais por unidade familiar, acrescida de R$ 50 para as que tiverem crianças na primeira infância (0 a 6 anos).
Lista de municípios participantes
Agudo
Alegrete
Alegria
Alvorada
Arambaré
Arroio do Meio
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Bagé
Barão do Triunfo
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Cachoeira do Sul
Camaquã
Campo Bom
Candelária
Canoas
Capela de Santana
Cerrito
Cerro Branco
Charqueadas
Cruz Alta
Cruzeiro do Sul
Dezesseis de Novembro
Dona Francisca
Eldorado do Sul
Encantado
Engenho Velho
Erechim
Esperança do Sul
Esteio
Estrela
Estrela Velha
Faxinal do Soturno
Feliz
Fontoura Xavier
General Câmara
Gravataí
Guaíba
Horizontina
Ibarama
Igrejinha
Ijuí
Iraí
Itaara
Jaguari
Lagoão
Maçambará
Montenegro
Muitos Capões
Nova Palma
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Palmares do Sul
Paraíso do Sul
Parobé
Passo do Sobrado
Pelotas
Pinhal Grande
Porto Alegre
Quevedos
Restinga Seca
Rio Grande
Rio Pardo
Roca Sales
Rolante
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santana do Livramento
São Borja
São Gabriel
São Jerônimo
São José do Norte
São Leopoldo
São Martinho da Serra
São Nicolau
São Sebastião do Caí
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Segredo
Tabaí
Taquara
Três Coroas
Três Forquilhas
Triunfo
Uruguaiana
Vale Verde
Vera Cruz
Veranópolis
Viamão
Vila Nova do Sul
Fonte: Governo RS
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