O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) formalizaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica para implantação do Escritório Público de Assistência Técnica (EPAT) em Santa Tereza, na Serra Gaúcha. A cidade foi atingida pela enchente de 2024 e seu núcleo urbano, tombado pelo IPHAN desde 2012, reúne 25 edificações dos séculos XIX e XX.
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| Andréa Hamilton Ilha, prefeita Gisele Caumo e Rafael Passos - CAU/RS/Divulgação |
Desde o início de 2025, CAU/RS e IPHAN vêm articulando estratégias conjuntas para apoiar comunidades atingidas pelas enchentes e preservar edificações de valor cultural em Santa Tereza. Em abril, com participação da Prefeitura, foi reforçada a urgência da ação e anunciada a instalação do Escritório, voltado a auxiliar as famílias na reconstrução das moradias de forma segura e em conformidade com as características arquitetônicas originais.
O Escritório Público de Assistência Técnica em Santa Tereza oferecerá atendimento técnico gratuito para famílias de baixa renda; vistorias e laudos técnicos para avaliação de riscos estruturais; projetos de intervenção e acompanhamento de obras, priorizando segurança e qualidade de vida; atividades de capacitação e educação patrimonial para moradores e profissionais da região; e fiscalização integrada de imóveis tombados e seus entornos, reforçando a proteção cultural.
A iniciativa busca garantir suporte técnico qualificado para famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução do governo federal, priorizando áreas aptas à ocupação permanente. Santa Tereza será a primeira cidade contemplada, reforçando o compromisso das instituições com a recuperação das comunidades afetadas.
Para atuar no EPAT, o CAU/RS vai contratar uma equipe de até três arquitetos e três estagiários, através de Chamada Pública. A previsão é de que o escritório comece a funcionar no início de 2026, com duração prevista até novembro do mesmo ano. Os arquitetos e urbanistas contratados atuarão em 20 horas semanais, oferecendo atendimento direto à população por meio de vistorias, levantamentos e projetos simplificados de reforma. Também serão realizados cursos e oficinas de formação técnica e educação patrimonial, de duas a cinco atividades ao longo do ano.
Os trabalhos serão acompanhados por relatórios semanais, registros fotográficos e reuniões periódicas de supervisão. Além disso, o projeto desenvolverá uma metodologia de assistência técnica aplicada ao patrimônio cultural, que poderá orientar iniciativas futuras em outras cidades.
O investimento total do CAU/RS é de R$ 234,6 mil, destinados à contratação dos profissionais, transporte, supervisão, capacitações e administração do projeto.
Já está aberto um chamamento público destinado a entidades associativas de profissionais com arquiteto e urbanista na diretoria, com sede/atuação no Rio Grande do Sul — preferencialmente com representação atuante em Santa Tereza e região — para celebração de parceria com o CAU/RS no EPAT. As inscrições vão até 07/11.
Segundo a presidente do CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, o acordo representa “um marco para a arquitetura gaúcha e para a garantia de direitos, pois alia a preservação do patrimônio cultural com o direito à moradia digna, em um município que sofreu fortemente os impactos das enchentes”.
Para o superintendente do IPHAN/RS, Rafael Passos, a iniciativa “demonstra como a cooperação institucional pode fortalecer a proteção do patrimônio histórico ao mesmo tempo em que promove qualidade de vida para a população local”.
Já a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo, destacou que a ação “traz esperança para as famílias, pois permitirá reconstruir as casas respeitando a memória e a identidade cultural que fazem parte da história da cidade”.
Fonte: Sul21
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