Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado no domingo, 12, o Procon Porto Alegre está orientando os clientes para o consumo consciente. A regra básica é evitar comprar por impulso e preferir o pagamento à vista. Em caso de compras a prazo, fazer pesquisa de preços é fundamental, assim como a exigência da nota fiscal.
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Se a compra for brinquedo, é importante verificar na embalagem a faixa etária, identificação do fabricante, instrução de uso e de montagem, e a existência do selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que indica que o item foi fabricado conforme as normas técnicas vigentes e, principalmente, se o produto é original.
O diretor do Procon, Wambert Di Lorenzo, lembra o consumidor para que não adquira brinquedos piratas. “Quem não compra produtos originais pode estar colocando em risco a saúde da própria família,” diz. Ele destaca também a importância da atenção às campanhas de propaganda de eletrônicos e sobre o funcionamento de brinquedos.
Prazos
O prazo para troca é de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação - defeitos facilmente identificáveis em produtos ou serviços, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) - no caso de produtos não duráveis, e de 90 dias para itens duráveis, contando a partir da constatação do problema.
A troca de produtos sem defeito é uma escolha da loja. Portanto, é necessário confirmar se existe a possibilidade da mercadoria ser trocada. Já o direito ao arrependimento só pode ser usado nas compras on-line.
Fonte: PMPA
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