RS atinge menor taxa de insegurança alimentar da série histórica

Na mesma linha do restante do País, o Rio Grande do Sul alcançou um marco importante no combate à fome. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado registrou 14,8% da população em situação de insegurança alimentar, o equivalente a 1,7 milhão de pessoas. O índice é o menor da série histórica, que se iniciou em 2004, e credita os gaúchos ao pódio nacional, atrás apenas de Espírito Santo (13,5%) e Santa Catarina (9,4%).

Brayan Martins/Sedes/Divulgação


As pessoas que se encontram nesta situação são mensuradas por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), explica a nutricionista e professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Raquel Canuto. Enquadram-se no escopo famílias que possuem a refeição do dia, mas não a certeza para os dias seguintes, e aquelas em um estágio mais severo, no qual há a falta diária de alimentos em casa.

Em 2023, quando se criou a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e foi instaurado o Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA), lidar com essa taxa, que ficou em 18,8% naquele ano, era prioridade. O secretário da pasta, Beto Fantinel, frisa que o Estado recebeu 338 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), com mais de 200 cozinhas comunitárias. “Passamos a entender que deveríamos apoiar iniciativas que não se preocupam com a formalidade, mas cumprem um papel importante no enfrentamento da insegurança alimentar”.

Fantinel explica, porém, que a “burocracia não é sempre uma vilã”, e entende que é necessário um olhar atento aos trâmites para garantir o controle do uso do dinheiro público. E neste aspecto, um dos principais desafios da governança está no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Estão cadastrados no programa apenas 63 dos 497 municípios gaúchos. Há dois anos, eram cinco.

O problema, segundo o secretário, está na relutância das prefeituras em se cadastrar sem um benefício imediato. “Aí o governo federal abre um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de R$ 1 bi, e os municípios não podem aderir porque não fizeram o Sisan”, reflete.

Com dois estados da região Sul entre os três melhores índices de insegurança alimentar e o Paraná logo atrás, em 4º, com 15,3%, Fantinel credita a situação à força do setor produtivo primário, com a agricultura valorizada, a cadeia de distribuição mais organizada e, também, as questões relacionadas à renda melhor distribuída perante outros estados. E cabem investimentos no setor, como o aporte de R$ 20 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar para as cozinhas comunitárias, destaca.

A professora Raquel segue nesta mesma linha, e ressalta que, além de atingir as classes mais baixas, este é um mal que tem gênero e raça: “Mulheres negras sofrem mais do que outros grupos sociais. Acho importante fazer esse recorte porque, quando vamos pensar em políticas para enfrentar a insegurança alimentar, temos que ver que tem uma população específica que está sendo mais afetada”.

E o impacto em crianças e adolescentes é ainda mais brutal em termos de sequelas físicas e intelectuais. A nutricionista cita que pesquisas apontam que a privação de alimentos e, às vezes, a desnutrição, quando a comida oferecida não é saudável e leva a uma carência nutricional, podem resultar em uma vida adulta com maior probabilidade de desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, inclusive a obesidade.

Em nível nacional, o governo federal informa que o Brasil também atingiu, conforme a mesma pesquisa, o menor nível de fome da série histórica — se encaixam nesta medida pessoas em situação de insegurança alimentar grave —, com 3,2% da população ainda nessa realidade.

Como medida importante, além das cozinhas comunitárias, que são uma política pública implantada pelas governanças, Raquel exalta as cozinhas solidárias,  uma iniciativa civil que ganhou força na pandemia e também nas enchentes, no caso do Rio Grande do Sul. Ela salienta que o governo federal vem aportando recursos nessas operações, o que antes não acontecia, e as cita como cruciais para o cenário alcançado.

Também traz o exemplo do programa Alimenta Cidades, que visa promover o acesso à alimentação adequada e saudável em áreas urbanas. Em junho, chegou a 18 cidades gaúchas atingidas pelas cheias do ano passado.

Porém, existe uma cultura histórica da gestão pública que traz um sinal de alerta para o momento de euforia. Em 2013, quando o Estado chegou aos 15,9% da população em situação de insegurança alimentar, o cenário virou e, quatro anos depois, a taxa subiu para 23,5%.

Questionado sobre o exemplo, Fantinel entende que ao baixar os indicadores, você relaxa, não investe e os aumenta logo em seguida. “Precisamos avançar nas políticas públicas. Nesse momento está diminuindo, mas ainda temos uma caminhada para esses indicadores serem ainda menores”, frisa o secretário.

Fonte: Jornal do Comércio


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