A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que estabelece a preferência de vagas para irmãos na mesma escola na rede municipal de ensino.
Conforme o projeto, de autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB), as escolas da rede municipal deverão reservar um percentual de suas vagas para alunos que possuem irmãos já matriculados no mesmo estabelecimento de ensino. A reserva terá o seu percentual estipulado pela Secretaria Municipal de Educação, levando em consideração a capacidade de cada escola e a demanda por vagas. A iniciativa também vale para irmãos socioafetivos.
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| Julio Ferreira / PMPA |
“A medida fortalece os vínculos familiares, pois ao frequentarem a mesma escola, os irmãos têm a oportunidade de compartilhar experiências, construir laços afetivos e aprender uns com os outros. A matrícula de irmãos na mesma escola também facilita a organização logística das famílias, reduzindo despesas com transporte e otimizando o tempo dedicado às atividades escolares e familiares”, afirmou o autor do projeto.
A proposta, aprovada na quarta-feira (19), segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
Período de rematrículas para alunos da Educação Infantil termina nesta sexta
Estão abertas as rematrículas para os estudantes da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio da rede municipal de ensino. O prazo para as rematrículas vai até esta sexta-feira, 21, para a Educação Infantil e 19 de dezembro para os Ensinos Fundamental e Médio. A não participação no processo de rematrícula resultará na perda da garantia da vaga na mesma escola.
O procedimento deve ser realizado diretamente na secretaria da escola onde o aluno estuda, durante o horário regular de atendimento. No ato da rematrícula, os pais ou responsáveis devem confirmar e atualizar os dados cadastrais do estudante, como endereço e telefone.
"É fundamental que as famílias fiquem atentas ao período de rematrícula. Este é o passo que garante a continuidade dos estudos das crianças e adolescentes na mesma escola, e permite que a rede se organize da melhor forma para recebê-los no próximo ano", destaca o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.
Devem realizar a rematrícula diretamente na escola os estudantes das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs e Jardins de Praça), Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEIs), Escolas Privadas Credenciadas, Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs).
Já as crianças com vagas judicializadas ou extrajudicializadas deverão participar do processo de inscrição, que será aberto ainda neste mês.
Fonte: O SUL e PMPA
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