Nesta quinta-feira (20), celebra-se o Dia da Consciência Negra. Sancionada pela Lei nº 14.759/2023, a data comemorativa surgiu como forma de homenagear Zumbi dos Palmares, um dos grandes líderes da luta contra o racismo e símbolo da resistência negra no país. O objetivo é fortalecer a luta por igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.
Antes de 2024, o feriado era comemorado em apenas seis estados do país, dependendo de leis municipais ou estaduais para ser celebrado. A escolha da data remete à morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.
Zumbi dos Palmares foi o líder do maior e mais duradouro território de residência negra das Américas,. De acordo com Cláudia Alexandre, pós-doutoranda em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP), “Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695. Essa data simboliza a violência do racismo e a perseguição do sistema escravocrata enquanto um projeto. Assim como a potência da luta e da resistência negra pela liberdade”, afirma a especialista.
Zumbi dos Palmares foi o líder do maior e mais duradouro território de residência negra das Américas,. De acordo com Cláudia Alexandre, pós-doutoranda em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP), “Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695. Essa data simboliza a violência do racismo e a perseguição do sistema escravocrata enquanto um projeto. Assim como a potência da luta e da resistência negra pela liberdade”, afirma a especialista.
Para Cláudia, a escolha da data não é apenas um gesto de memória, mas uma revisão necessária da narrativa oficial. “Por muito tempo os livros escolares fizeram com que as crianças nas escolas celebrassem o 13 de maio como marco da abolição, o que apaga as existências negras e desloca o protagonismo para a figura de uma princesa branca”, complementa.
Feriado de luta, memória e resistência
A frase “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista” é da filósofa Ângela Davis e é um convite à reflexão sobre o combate ao racismo. Esse convite ganha ainda mais força no 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Com a lei que tornou o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado nacional, o Brasil deu mais um passo de uma série de políticas públicas de combate ao racismo. Outra iniciativa foi a Lei 10.639, que que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. A lei também estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
A Lei 10.639 foi um avanço na luta antirracista no Brasil e teve como influência a ação do movimento negro brasileiro. A Lei 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou a ação da Lei 10.639, incluindo a temática “história e cultura indígena” no currículo escolar.
Representatividade
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a participação da população negra ou parda no âmbito político vem crescendo. Nas últimas eleições gerais, em 2022, o número de candidatos negros ou pardos era de 14.712, ou seja, 50,27% do total de inscritos. Em 2018, quando também houve eleição geral, as candidaturas negras representaram 46,4% do total.
Nas eleições municipais de 2024, das 463.394 candidaturas em todo o país, 58,15% foram de candidatos autodeclarados negros ou pardos.
Como denunciar o racismo
Como denunciar o racismo
Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.
A constatação está em uma pesquisa divulgada na quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.
As vítimas devem procurar delegacias de polícia, instituições como Ministério Público e Defensoria Pública, além de ouvidorias e canais digitais oficiais para formalizar as denúncias de preconceito, discrminação e racismo.
O governo disponibiliza o Disque 100, serviço telefônico gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
Fonte: Valor Econômico, TVT e Agência Brasil
Fonte: Valor Econômico, TVT e Agência Brasil
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