A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta quarta-feira (3), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o Programa Recomeços, voltado à transformação da realidade de catadores e recicladores. A iniciativa nasce a partir de um diagnóstico inédito sobre esses segmentos: mais da metade estão em situação de rua (55,6%), maioria negra (74,1%), renda extremamente baixa e condições de trabalho marcadas pela informalidade e insegurança.
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| Alex Rocha/PMPA |
"Esse é um programa social e ambiental, porque vamos garantir mais condições de trabalho e dignidade para quem hoje vive da reciclagem, ao mesmo tempo em que vamos ampliar nossas unidades de triagem. Temos hoje mais da metade dos catadores em situação de rua, que também terão possibilidade de adquirirem mais autonomia a partir de agora", declarou o Prefeito Sebastião Melo.
Segundo a proposta do programa, o primeiro eixo do Recomeços fortalece as Unidades de Triagem, com cerca de R$ 20 milhões para reformas, manutenção, novos repasses e qualificação da gestão, além da criação de um programa social específico para recicladores.
O segundo eixo reúne ações de capacitação e geração de renda, com parceria do Senac para quatro cursos presenciais, bolsa de R$ 759 por cinco meses e o projeto-piloto do Agente Comunitário Ambiental, com remuneração de um salário mínimo. Já o terceiro, o Projeto Santa Terezinha, vai estruturar famílias catadoras com censo comunitário, novo centro de triagem, capacitação em gestão, acesso prioritário a políticas sociais e garantia de destinação de materiais recicláveis ao grupo organizado.
Assinaturas - Durante o lançamento, foram assinados dois termos para garantir a efetividade e alcance social do programa. O de Parceria, com o Centro Sama, vai viabilizar ações de inclusão social e inserção produtiva para os catadores do Loteamento Santa Terezinha. O segundo, firmado com o Senac, assegura a oferta de capacitação profissional e qualificação para ingresso no mercado de trabalho.
Para o secretário da SMIDH, Juliano Passini, o novo programa simboliza uma mudança histórica na forma como Porto Alegre olha para seus trabalhadores da reciclagem. “O Recomeços nasce da escuta e do respeito. Ele entrega autonomia, capacitação e dignidade para quem, por muitos anos, esteve à margem. É mais que um conjunto de ações: é a maior política integrada que Porto Alegre já criou para catadores”, pontua.
Segundo o secretário, a projeção é de que o programa se consolide como referência nacional em inovação social e gestão integrada para catadores, fortalecendo políticas públicas e qualificando a rede de atendimento no município.
Prorrogação
Ainda na apresentação, representantes da categoria solicitaram a prorrogação do prazo para a circulação de veículos de tração humana e animal em Porto Alegre. Diante do pedido, o prefeito afirmou que deverá conversar com os vereadores para estender a autorização, inicialmente prevista para se encerrar em 31 de dezembro de 2025.
Fonte: PMPA
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