Confira as principais alterações neste post.
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| Cesar Lopes/PMPA |
Serviços bancários
Os bancos e as lotéricas estarão fechados na segunda-feira em todas as cidades que adotam o feriado municipal, incluindo a Capital. Quem possui contas com vencimento no sábado, domingo ou segunda-feira deve ficar atento. Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contas de consumo (como água, energia, telefone, entre outros) com vencimento no feriado poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte, neste caso, na terça-feira. Vale lembrar que sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira. No entanto, contas como tributos e impostos, devem ter o pagamento antecipado para essa sexta-feira, para evitar a incidência de juros e multa.
Nos bancos, as salas de autoatendimento podem ficar disponíveis aos clientes, a critério da instituição. As compensações bancárias, incluindo a TED, não são efetivadas nos feriados. Somente o PIX, que funciona 24 horas.
Lojas
Os lojistas da Capital estão autorizados a abrir seus estabelecimentos com a utilização de mão de obra dos seus empregados, desde que observadas as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para o funcionamento das lojas em feriados. Conforme o Sindilojas Porto Alegre, o comércio de rua possui autonomia para definir horários, sendo comum a abertura entre 9h e 19h. Já shoppings, galerias e centros comerciais devem seguir as regras próprias de cada empreendimento. Em todos os casos, a utilização da mão de obra dos colaboradores está limitada até às 22h.
Supermercados
Os supermercados também estão autorizados a funcionar no feriado municipal, desde que respeitem as regras da convenção coletiva da categoria.
Serviço público estadual
Os órgãos estaduais e municipais terão mudanças no atendimento, enquanto serviços essenciais operam em regime de plantão.
Na área da segurança pública, os atendimentos de emergência seguem funcionando normalmente. Permanecem ativos os telefones da Brigada Militar (190), Corpo de Bombeiros (193), Polícia Civil (197), Defesa Civil (199), além dos canais digitais de denúncia e da delegacia online.
Na saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Informações Toxicológicas mantêm atendimento 24 horas. O Hemocentro estará fechado na segunda-feira e retoma o atendimento na terça-feira. Já o IPE Saúde não terá atendimento presencial ou telefônico, permanecendo disponíveis apenas os serviços digitais.
As agências FGTAS/Sine estarão fechadas nos municípios onde o feriado é celebrado, incluindo Porto Alegre, com retomada do atendimento na terça-feira. Também não haverá entrega do Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS nessas localidades, nem funcionamento do call center do programa no feriado.
O Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul permanecem fechados. O Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) funcionará em horário reduzido, das 6h às 13h. O Centro de Atenção ao Turista (CAT) do aeroporto opera das 8h30min às 17h.
A Ceasa funcionará com horários diferenciados conforme o setor, enquanto a Secretaria da Agricultura atuará em regime de sobreaviso para notificações nas áreas animal e vegetal, com canais de atendimento mantidos por telefone, WhatsApp e e-mail.
As unidades do Tudo Fácil em Porto Alegre e no interior estarão fechadas durante o feriado, assim como o Procon RS, que manterá apenas atendimento eletrônico. O Centro Administrativo Fernando Ferrari não terá expediente, retomando as atividades na terça-feira.
O Detran RS suspende o atendimento presencial e remoto na sede administrativa, nas agências Tudo Fácil e nos canais de atendimento, com exceção dos Centros de Remoção e Depósito, que seguem funcionando. Já os atendimentos da Cohab e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) também estarão suspensos no feriado.
Os serviços públicos voltam ao funcionamento normal a partir da terça-feira.
Fonte: Correio do Povo
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