De olho no elevado número de casos de violência registrados nas escolas da rede municipal, a prefeitura de Porto Alegre criou um protocolo integrado para tratamento e apuração dos episódios. A ideia é criar diretrizes para agilizar e facilitar as denúncias, além de estabelecer um padrão de medidas a serem adotadas em cada caso. Foram mais de 300 casos de violência registrados entre 2024 e 2025 na Capital, e a Secretaria da Educação diz que há subnotificação dos episódios.
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| Ascom/Seduc |
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta semana e já está em vigor. O protocolo determina o que caracteriza cada caso, diferenciando o que é ameaça, violência, assédio moral e assédio sexual. Ao tomar conhecimento de denúncia ou ocorrência de algum dos episódios, a direção da escola deve comunicar imediatamente a Guarda Municipal ou a Patrulha Escolar, em especial nos casos em que há risco iminente à integridade física das pessoas.
Também será preciso notificar o secretário de Educação, além dos pais e responsáveis dos alunos menores de idade envolvidos. Quando envolver crianças ou adolescentes em situação de risco, o Conselho Tutelar também deverá ser acionado.
Uma ata detalhada da ocorrência terá de ser formalizada, e cada situação deverá ser registrada em até 48 horas em plataforma da Secretaria da Educação. Internamente, a escola terá que adotar providências como o atendimento individualizado, a preservação da integridade física e emocional dos envolvidos e a comunicação formal do ocorrido à Secretaria de Educação.
O protocolo também prevê a criação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, com de diferentes setores da Smed designados para acompanhar mais de perto os desdobramentos dos casos e também trabalhar ações de prevenção junto às escolas.
De acordo com o secretário Leonardo Pascoal, a intenção é qualificar e dar mais efetividade à resposta do poder público nos episódios de violência, garantindo a integridade dos alunos e servidores.
— Até então, não havia diretrizes claras e padronizadas sobre como proceder diante de situações de violência nas escolas. Diante do crescimento preocupante desses casos, o protocolo vem para qualificar e dar mais efetividade à resposta do poder público, além de orientar e mobilizar os agentes envolvidos para o enfrentamento do problema — explicou Pascoal.
Fonte: GZH
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