O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, 251 audiências de mediação coletiva, no âmbito de 149 procedimentos instaurados. Em 76,5% dos casos, as sessões terminaram em acordo.
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| TRT 4/Reprodução |
As negociações beneficiaram 179.313 trabalhadores. As sessões ocorreram ao longo de todo o ano, incluindo o período de recesso do Judiciário.
O que são as mediações na Justiça do Trabalho
As mediações coletivas na Justiça do Trabalho são procedimentos voltados à solução consensual de conflitos que envolvem categorias profissionais e econômicas. Nelas, empregadores e trabalhadores, normalmente representados por sindicatos, participam de audiências conduzidas por magistrados, com o objetivo de construir acordos que atendam aos interesses das partes e assegurem direitos trabalhistas.
Ao evitar a judicialização massiva de demandas individuais, as mediações contribuem para a redução de litígios, fortalecem a negociação coletiva e permitem respostas mais rápidas a conflitos de grande alcance social, beneficiando milhares de pessoas simultaneamente.
Mediações no TRT-RS
No TRT-RS, as mediações são conduzidas pela Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas. Em 2024 e 2025 (até 5/12), a função foi exercida pelo então vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, atual presidente do Tribunal. A atuação contou com o apoio da então juíza auxiliar da Vice-Presidência Luciana Caringi Xavier, hoje juíza auxiliar da Presidência. Atualmente, a Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas é ocupada pelo desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, que conduziu sessões a partir de 5 de dezembro, tendo Maria Teresa Vieira da Silva como juíza auxiliar.
Perfil das mediações em 2025
Em 2025, os setores com maior número de procedimentos de mediação foram Saúde, com 59 processos, seguido por Transporte Rodoviário (19) e Comércio Varejista (10). Também tiveram destaque a indústria metalúrgica, a administração pública municipal, o comércio atacadista, as telecomunicações e outros ramos de serviços e da indústria.
Foram tratados 44 assuntos distintos ao longo do ano passado.
Do total de audiências realizadas, 76,5% resultaram em acordo, enquanto 23,5% foram consideradas infrutíferas.
Já estão agendadas mais de 20 sessões de mediação para este ano.
Dissídios coletivos
Além das mediações coletivas pré-processuais, a Vice-Presidência Institucional do TRT-RS preside, por delegação do presidente, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC), tendo a atribuição de instruir e conciliar os processos de dissídio coletivo.
Entre 1º de janeiro e 31 dezembro de 2025, foram realizadas 76 audiências em dissídios coletivos econômicos, de greve e em ações anulatórias de cláusulas convencionais.
Fonte: TRT 4
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