Mutirão para regularizar documentação de pessoas refugiadas e migrantes acontece na capital no sábado (11)
Pessoas refugiadas, migrantes e apátridas que necessitam de apoio para regularizar documentação e acessar serviços de diferentes naturezas contarão com atendimento especializado em Porto Alegre. O "Mutirão de atendimento a migrantes e refugiados" será realizado no próximo sábado (11), das 10h30 às 15h30, na OAB Cubo. Os atendimentos são gratuitos, por ordem de chegada.
O mutirão é uma iniciativa liderada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), por meio do Observatório das Migrações Transnacionais (OBMITrs), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH), a OAB/RS e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Durante o mutirão, serão oferecidos atendimentos para regularização de documentação brasileira, áreas trabalhista e previdenciária, além de empregabilidade e de assistência social. Por concentrar diferentes áreas e instituições de maneira integrada, o mutirão irá oferecer acesso simplificado a diferentes serviços, evitando que a pessoa que busca por atendimento necessite se deslocar a diferentes órgãos ou repetir o mesmo relato várias vezes ao longo do processo. Ou seja, já na triagem inicial, são identificadas as diferentes demandas de atendimento e dados os devidos encaminhamentos, em um fluxo integrado.
O mutirão será realizado das 10h30 às 15h, na OAB Cubo - Rua Manoelito de Ornellas, 55, em Porto Alegre.
Dentre as entidades apoiadoras e participantes estão a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), s Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), a Associação dos Haitianos no Brasil (AHB), e a Associação Migrantes Refugiados Unidos do RS.
Fonte: ACNUR
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