Noruega planeja restringir o uso de redes sociais para menores de 16 anos

A Noruega anunciou nesta sexta (24) que apresentará ao parlamento, até o final do ano, um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade.

Helena Lopes/Pexels

Diversos países europeus estão buscando restringir o uso de redes sociais por crianças, após a Austrália ter saído na frente com uma proibição inédita para menores de 16 anos em dezembro passado.

"Estamos apresentando esta legislação porque queremos uma infância em que as crianças possam ser crianças", disse o primeiro-ministro Jonas Gahr Stoere em um comunicado.

"As brincadeiras, as amizades e a vida cotidiana não devem ser dominadas por algoritmos e telas. Esta é uma medida importante para proteger a vida digital das crianças."

O governo não especificou quais aplicativos seriam alvo da fiscalização. A proibição australiana abrange aplicativos da Meta, como Instagram e Facebook, além de TikTok, Snapchat, YouTube do Google e X de Elon Musk, anteriormente Twitter.

A Noruega apresentará seu projeto de lei ao parlamento até o final de 2026, afirmou o governo trabalhista minoritário.

A proibição inédita da Austrália foi tomada a partir de um estudo realizado no país, que revelou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos usam redes sociais e que sete em cada dez já foram expostas a conteúdos sensíveis.

Desde a sua implementação, a regra vale para todos os menores que vivem na Austrália desde o dia 10 de dezembro de 2025. Sendo assim, crianças e adolescentes de até 16 anos ficam proibidos de ter redes sociais. Isso significa que eles não poderão criar novas contas e que as contas já existentes serão desativadas.

O governo australiano manteve a permissão de uso de plataformas como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom. Como essas ferramentas não atendem aos requisitos, elas não foram incluídas na nova decisão.

Fonte: CNN Brasil


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