Após 20 anos de luta do movimento negro do Rio Grande do Sul, o cerro de Porongos, um pequeno monte no interior gaúcho, na cidade de Pinheiro Machado, está prestes a se tornar patrimônio histórico nacional. Será o primeiro a reconhecer a participação de pessoas negras na Revolução Farroupilha (1835-1845).
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| Cerro de Porongos, local de massacre dos lanceiros negros - Reprodução TVE RS |
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) trabalha na fase final do tombamento, que deve ser concluído ainda em 2026. "É uma prioridade para este ano", afirma o superintendente da instituição no estado, Rafael Passos.
O cerro de Porongos foi o palco do massacre dos Lanceiros Negros. Na madrugada de 14 de novembro de 1844, esse pelotão, formado por soldados escravizados que lutavam sob a promessa de liberdade, foi dizimado em um ataque das tropas imperiais.
Três bandeiras, incluindo a do Brasil, estão hasteadas em mastro sobre base de pedra em campo gramado. Ao fundo, uma pessoa caminha na colina com árvores e céu azul claro.
Eles haviam sido desarmados previamente por seus comandantes —o que alimenta a hipótese de traição dos generais farroupilhas, que os entregaram ao império para selar o acordo de paz, que não poderia prever a alforria e foi fechado poucos meses depois.
Após 181 anos, a trajetória desses homens começa a reescrever a história oficial. "Este é o principal ineditismo do tombamento", diz a arqueóloga do Iphan Sara Munaretto. "Tensiona e amplifica uma ideia de identidade [do Rio Grande do Sul], incluindo populações historicamente esquecidas ou apagadas."
"Não é só o primeiro tombamento relacionado aos Farrapos com recorte racial, mas também o primeiro que olha para a base da hierarquia militar", complementa Passos, referindo-se aos sete bens tombados pelo Iphan relacionados à guerra de 1835 —todos casas e palácios de generais e do governo da então República Riograndense.
Em 2024, os Lanceiros Negros foram inscritos no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, após a aprovação de um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), tornando-se oficialmente reconhecidos como personagens centrais da história nacional.
Para Luiz Mendes, representante do movimento negro que acompanha o trâmite no Iphan desde o início, a expectativa de ver o tombamento de Porongos concluído em breve é uma grande vitória.
"Para nós, negros e negras do Rio Grande do Sul e do Brasil, o reconhecimento dos Lanceiros Negros tem uma importância tão grande quanto a luta pelo Quilombo dos Palmares". "Todos lutaram bravamente por liberdade, coisa da qual a gente nunca desistiu", conclui.
Arco de metal com a inscrição 'Parque dos Porongos' marca a entrada de área verde com colinas. Três pessoas caminham em direção ao topo, próximo a placas e bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul. Céu azul claro e terreno com vegetação rasteira predominam.
Tombamento de paisagem é desafio
O ineditismo do tombamento também tem a ver com o foco a ser protegido: uma paisagem, e não uma edificação, como é mais comum. São três hectares, onde predomina a vegetação do pampa gaúcho, rasteira, com alguns trechos de mata e córregos.
"Em Porongos, paisagem e fato histórico são indissociáveis", diz o historiador do Iphan Rafael Klein. "Visualizar aquela paisagem faz relembrar o acontecimento histórico que se passou ali".
No Brasil, o exemplo mais próximo dessa abordagem é a serra da Barriga, em Alagoas, que abriga o Quilombo dos Palmares. Mas, enquanto Palmares foi sede de uma comunidade e símbolo de resistência, Porongos foi um episódio efêmero historicamente.
"Se no Brasil não são comuns paisagens banhadas a sangue humano, muito menos o são os sítios de massacre e traição, locais bem mais chocantes do que um campo de batalha", diz um parecer, de 2004, de Carlos Delphim, então técnico do Iphan que iniciou os estudos sobre a paisagem local.
Local permanece incerto
O processo de tombamento do Cerro de Porongos foi protocolado em 2006, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, ainda no primeiro governo Lula.
Mas o longo tempo de tramitação não foi suficiente para esclarecer duas lacunas que permanecem: o local preciso da batalha e se os mais de 100 Lanceiros Negros mortos no massacre foram ou não enterrados no local.
Há indicações, mas a pesquisa arqueológica autorizada pelo Iphan no início do processo não foi efetivamente realizada.
Agora, Sara Munaretto espera que o tombamento abra oportunidade de vasculhar mais detalhadamente o local. "É fundamental fazer pesquisas, não só arqueológicas, mas históricas e antropológicas. Precisa haver um olhar multidisciplinar para essa área."
A indefinição que permanece, entretanto, não é determinante para o tombamento, cujo mérito já está solidificado. "Não há dúvidas de que se trata de um patrimônio a ser protegido", diz Passos.
Além de preservar a memória dos Lanceiros, o inédito feito deverá projetar uma ideia de futuro, na visão do historiador Rafael Klein.
"Quando falamos de patrimônio, estamos moldando uma ideia de nação, de país, de estado. Trazer os Lanceiros Negros para dentro do patrimônio brasileiro, destacando o seu papel na Revolução Farroupilha, diz muito sobre aquilo que queremos projetar para o Brasil e para o Rio Grande do Sul."
Fonte: Naira Hofmeister e Thayse Uchôa - Folha de São Paulo
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