O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o programa "Seu Voto Importa", uma iniciativa que vai garantir transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduzida se deslocarem até as suas respectivas seções eleitorais. O projeto nacional será executado de forma descentralizada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que adaptarão a logística e as frotas de acordo com a realidade geográfica de cada estado.
Acompanhe as informações e as regras de agendamento a seguir.
 |
| Antonio Augusto/TSE |
Prazos e quem pode solicitar
Para garantir o atendimento no dia da eleição, é necessário ficar atento aos prazos. A solicitação deve ser feita até 20 dias antes da data do primeiro turno, com encerramento marcado para o dia 14 de setembro. O pedido de transporte pode ser realizado pelo próprio eleitor ou, caso haja necessidade, por seus representantes legais e de apoio, como curadores, procuradores ou acompanhantes.
Como fazer o pedido e comprovação
A inscrição pode ser feita presencialmente, direto no cartório eleitoral correspondente à zona do eleitor, ou por canais eletrônicos. Uma resolução do TSE obriga que todos os TREs disponibilizem pelo menos um meio de atendimento remoto, seja por site oficial ou aplicativo. Para liberar o serviço, será exigida apenas uma autodeclaração do cidadão ou a apresentação de um documento simples que comprove a deficiência ou a dificuldade temporária ou permanente de locomoção.
Vistorias de acessibilidade nas seções
Além do deslocamento, a Justiça Eleitoral também quer garantir o acesso seguro dentro dos locais de votação. Como grande parte das urnas é instalada em prédios cedidos, como escolas e universidades, as condições estruturais de rampas, portas e elevadores podem sofrer alterações ao longo do tempo. Para evitar transtornos, as zonas eleitorais realizarão vistorias periódicas com o objetivo de garantir que as seções especiais permaneçam devidamente acessíveis no dia do pleito.
Fonte: O Sul
E inscreva-se também no Canal de YouTube do nosso editor, o Canal do Renato Martins.
Comentários