O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) divulgou novas orientações para os consumidores que desejam solicitar a tarifa social em Porto Alegre. O benefício concede um desconto na conta de água e é destinado exclusivamente a usuários inscritos no programa Bolsa Família ou a moradores de loteamentos administrados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Para garantir a vantagem, é exigido que o solicitante cumpra os requisitos do programa e seja, obrigatoriamente, o titular da fatura.
Veja o passo a passo e os documentos necessários a seguir.
Luciano Lanes / PMPA
Validade e documentação exigida
O desconto concedido tem validade de um ano. Após esse período, o benefício precisa ser renovado, momento em que o consumidor deverá comprovar que ainda se enquadra nos critérios sociais estabelecidos. Para os proprietários de imóveis, a lista de documentos exigidos inclui: comprovante de propriedade (como guia do IPTU, matrícula do Registro de Imóveis ou contrato de compra e venda), documento de identidade (RG), CPF, uma conta de água recente e o comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) emitido pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), confirmando o recebimento do Bolsa Família.
Canais de atendimento para a solicitação
A tarifa social pode ser solicitada de forma digital, sem sair de casa, pelo WhatsApp oficial do Dmae através do número (51) 3289-9156. Quem preferir o atendimento presencial pode se dirigir a um dos postos do departamento espalhados pela cidade, que funcionam de segunda a sexta-feira, sempre das 8h30 às 16h30, com exceção de feriados.
Alerta importante sobre contas em atraso
O órgão municipal aproveitou para emitir um aviso sobre a regularização de débitos. Equipes do Dmae, em conjunto com um consórcio parceiro, estão realizando a suspensão do abastecimento de água em ligações que possuam pelo menos uma fatura vencida há 90 dias ou mais.
Os cortes são executados apenas em dias úteis e durante o horário comercial. Para a segurança dos moradores, os profissionais encarregados do serviço atuam devidamente uniformizados, vestindo camiseta azul-clara e demais peças de roupa na cor azul-escura. Antes de qualquer suspensão, os consumidores são avisados sobre a existência da dívida por meio de notificações impressas e mensagens enviadas pelo número de WhatsApp oficial do departamento.
Fonte: Dmae
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