O número de eleitores que se autodeclararam pessoas com deficiência cresceu 39,11% no Rio Grande do Sul em comparação com as eleições gerais de 2022. Conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 92,5 mil pessoas nessa condição estão aptas a votar no pleito de outubro no estado. O aumento reflete uma maior conscientização sobre a cidadania e a busca pelo exercício pleno do voto, que vem acompanhado de uma série de garantias de acessibilidade.
Confira a seguir os prazos e os direitos assegurados para o dia da eleição.
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Autonomia e conscientização
Os casos informados à Justiça Eleitoral envolvem, principalmente, pessoas com limitações de locomoção (26,5%) e deficiências visuais (14,9%). Para a psicóloga Marina Barth, que trabalha com inclusão, o crescimento dos registros reflete uma mudança clara na consciência da população, intensificada pela Lei Brasileira da Inclusão (LBI). Os cidadãos estão assumindo os seus lugares de fala com maior autonomia, segurança e dignidade.
Para atender a essa demanda e promover a inclusão, o número de seções eleitorais com recursos de acessibilidade também foi ampliado. O aumento no estado será de 32,15% neste ano, totalizando 6.481 locais totalmente adaptados.
Transferência de seção e urnas preparadas
Os eleitores com deficiência de locomoção, mobilidade reduzida ou impedimentos físicos temporários podem solicitar a transferência da sua seção para um local sem barreiras arquitetônicas. O prazo para fazer esse pedido encerra no dia 20 de agosto. O requerimento pode ser realizado em qualquer cartório eleitoral com um documento oficial com foto, ou por meio de um procurador apresentando a documentação que comprove a dificuldade de locomoção.
No dia do pleito, a autonomia também é garantida no momento do voto. Todas as urnas eletrônicas estarão equipadas com um sistema de áudio direcionado a pessoas com deficiência visual, além de contarem com teclado em braile e identificação tátil em todas as teclas.
Transporte gratuito aos locais de votação
Outro direito fundamental assegurado é o apoio logístico para o deslocamento. Os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida que precisarem de ajuda para chegar aos locais de votação podem solicitar o transporte gratuito por meio do programa Seu Voto Importa. Esse pedido especial poderá ser feito até o dia 14 de setembro, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) divulgará os detalhes práticos para o cadastramento nos próximos dias.
Fonte: GZH
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