O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) participou, no início desta semana, do lançamento da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege). O principal objetivo do projeto é reforçar o trabalho articulado entre os tribunais de contas de todo o país na avaliação e na fiscalização constante das políticas públicas focadas na prevenção da violência contra a mulher.
Acompanhe a seguir as primeiras ações e a participação do órgão gaúcho.Foto: Divulgação
Compartilhamento de experiências práticas
O evento de lançamento oficial ocorreu no Rio de Janeiro, durante o Seminário Nacional de Controle Externo, reunindo conselheiros, auditores e especialistas na temática. Como primeiras iniciativas da parceria, as instituições foram convidadas a indicar os seus representantes oficiais para atuar na rede e a compartilhar as experiências bem-sucedidas.
Representando o TCE-RS, uma equipe formada por conselheiras substitutas e auditoras apresentou importantes ações que já estão em andamento no Rio Grande do Sul, a exemplo da realização de diagnósticos municipais e levantamentos de macrogestão.
O papel da fiscalização e do monitoramento
A conselheira substituta Letícia Ayres Ramos aproveitou o espaço para ressaltar a importância do trabalho feito de forma conjunta. Ela explicou que os tribunais possuem um papel fundamental na identificação de riscos e lacunas na gestão pública. Além de fiscalizar os recursos, as entidades têm o poder de expedir recomendações, exigir planos de ação e monitorar de perto a implementação dessas medidas, garantindo que os benefícios cheguem a quem precisa.
União de forças e parcerias
O Tribunal de Contas gaúcho também destacou a sua forte articulação regional com outras instituições que atuam na causa, como o sistema de justiça, o Comitê EmFrente Mulher e a Rede Lilás.
A iniciativa em âmbito federal é uma união de grandes entidades, promovida conjuntamente pelo Sistema Tribunais de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), entre outros conselhos representativos da área de controle.
Fonte: Atricon
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