CIÊNCIA: Marco legal impulsa participação do Brasil em pesquisas clínicas e melhora posição em ranking global
O marco legal das pesquisas clínicas no Brasil tem impulsionado a inserção do país em estudos farmacêuticos globais, resultando na escalada da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial da área entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. A avaliação foi destacada por especialistas e executivos da indústria durante o fórum Saúde como Investimento, realizado na Costa Rica. Com aportes anuais superiores a R$ 2 bilhões previstos pelo setor, o país projeta alcançar o top 10 global, impulsionado pela desburocratização de prazos e pela segurança jurídica trazida pela nova legislação.
Confira a seguir como a nova lei modificou os processos de aprovação, os investimentos e a descentralização dos centros de pesquisa.
Foto: Divulgação / Roche
Avanços regulatórios e desburocratização de prazos
Sancionada em 2024 e regulamentada no final de 2025, a Lei 14.874 estruturou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e unificou fluxos que antes geravam longas filas em comitês locais. Com o novo regramento, os pareceres éticos devem ser emitidos em até 30 dias úteis, enquanto a avaliação da Anvisa possui prazo de até 90 dias úteis. A possibilidade de análises paralelas e a acreditação de comitês coordenadores para estudos multicêntricos eliminaram gargalos operacionais, atraindo ensaios clínicos mais complexos de Fases 1 e 2.
Investimentos, diversidade genética e capacitação regional
A atratividade do Brasil também é respaldada pela diversidade genética da população, essencial para validar a eficácia de tratamentos em diferentes perfis. A farmacêutica Roche, por exemplo, planeja investir cerca de R$ 590 milhões anuais no país em pesquisas voltadas a condições como Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e terapias de emagrecimento. O avanço tem sido acompanhado de perto pela descentralização dos centros de capacitação:
— Expansão regional: investimentos direcionados para estruturar unidades e qualificar equipes técnicas nas regiões Norte e Nordeste. — Parcerias públicas: articulação com o Programa Nacional de Inovação em Saúde para integrar a base científica nacional ao desenvolvimento de tecnologias voltadas ao SUS. — Acesso antecipado: inclusão de pacientes em tratamentos inovadores e qualificação da assistência médica nas localidades participantes.
Especialistas presentes no fórum apontam que o fortalecimento regulatório brasileiro serve de modelo para a América Latina, reforçando a necessidade de harmonizar normas regionais para ampliar a representatividade latino-americana nos estudos clínicos globais.
Fonte: Redação AP com Agência Brasil
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