Governo federal libera mais de 700 moradias aptas para contratação no programa Minha Casa, Minha Vida Rural

O Ministério das Cidades divulgou a liberação de 716 novas moradias aptas para contratação no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A iniciativa, oficializada por meio da Portaria MCID nº 1.449 e publicada no Diário Oficial da União, contempla 16 propostas distribuídas em três estados brasileiros, com foco na construção e na melhoria habitacional para famílias de agricultores, trabalhadores do campo e comunidades tradicionais.

Confira a seguir a distribuição geográfica das unidades contempladas, o público-alvo beneficiado e as regras de operacionalização da modalidade. 

Foto: Divulgação / Ministério das Cidades


Distribuição dos municípios e estados contemplados

As novas moradias autorizadas contemplam projetos habitacionais em três unidades da Federação, somando investimentos voltados à infraestrutura no campo:

— Maranhão (620 moradias): contempla 10 municípios, incluindo Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho D’Água Das Cunhas, Olinda Nova Do Maranhão, Penalva e São João Do Soter. 

— Piauí (50 moradias): o município contemplado nesta etapa é Coivaras. 

— Rio Grande do Sul (46 moradias): o projeto selecionado destina-se ao município de Formigueiro.

Público beneficiado e funcionamento da modalidade rural

O Minha Casa, Minha Vida Rural é voltado especificamente a atender populações residentes em áreas campestres que necessitam de novas edificações ou de reformas estruturais em suas habitações. Entre os públicos atendidos estão agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As propostas de construção ou melhoria são submetidas por entidades públicas ou organizações privadas sem fins lucrativos, ficando a Caixa Econômica Federal responsável pela análise técnica, validação e operacionalização dos contratos. Com as novas liberações, o programa federal avança em direção à meta de alcançar 3 milhões de moradias contratadas em todo o país até o fim de 2026.

Fonte: Redação AP com Ministério das Cidades e O Sul


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