O governo dos Países Baixos (Holanda) confirmou o compromisso de investir US$ 500 milhões no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo internacional de financiamento lançado pelo Brasil na COP30, em Belém. O investimento será realizado de forma gradual ao longo de dez anos, fortalecendo a aliança global voltada à conservação das florestas tropicais, à biodiversidade e ao combate às mudanças climáticas.
Confira a seguir como funciona o mecanismo de pagamento do fundo, a participação dos povos tradicionais e a coalizão de países apoiadores.
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Mecanismo de financiamento e verificação por satélite
O TFFF opera como um incentivo financeiro de longo prazo para a preservação ambiental. Os investidores que adquirem títulos emitidos pelo fundo recebem rendimentos em juros estáveis, enquanto as nações detentoras de florestas tropicais são remuneradas pelo cumprimento de metas de conservação:
— Verificação rigorosa: o repasse dos recursos financeiros aos países participantes depende da confirmação, por monitoramento via satélite, de que as taxas de desmatamento permanecem abaixo dos limites pré-estabelecidos.
— Participação das comunidades: o regulamento do mecanismo determina a destinação mínima de 20% dos pagamentos nacionais diretamente às populações indígenas e comunidades tradicionais que atuam no manejo e proteção territorial.
— Metas do fundo: os idealizadores estimam que o TFFF poderá proteger mais de 1 bilhão de hectares em mais de 70 países, buscando captação total de US$ 125 bilhões (sendo US$ 100 bilhões vindos do setor privado e US$ 25 bilhões de governos).
Coalizão internacional pelo clima
Com a adesão holandesa, o mecanismo reforça sua liderança no cenário global. A coalizão internacional de apoiadores do fundo conta com a participação de nações como Brasil, Noruega, Luxemburgo, Indonésia, Alemanha, França, Portugal e Reino Unido.
Autoridades governamentais destacam que o apoio orçamentário e a criação de incentivos econômicos previsíveis para a preservação florestal são essenciais para assegurar a resiliência dos ecossistemas, conter as emissões de gases de efeito estufa e proteger a segurança alimentar global.
Fonte: Redação AP com Agência Brasil e Ministério do Meio Ambiente
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