Ministério da Saúde lança no SUS de NOVE medicamentos oncológicos de alta tecnologia e distribuição de testes para câncer colorretal
O Ministério da Saúde começou a disponibilizar nesta semana nove novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de câncer na rede pública, abrangendo pacientes em todas as regiões do país. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e a recém-criada Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). A meta do governo federal é incorporar 23 novos fármacos até o final de 2026, ampliando em 35% as alternativas terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS) e cobrindo integralmente a demanda por esses produtos, com um impacto financeiro estimado em R$ 4 bilhões anuais.
Confira a seguir os detalhes sobre os novos medicamentos oncológicos, a introdução do rastreamento do câncer colorretal e os reajustes nos procedimentos diagnósticos.
Foto: Rafael Nascimento / MS
Novos fármacos oncológicos e ampliação do acesso
Nesta primeira etapa, os nove novos medicamentos contemplam 13 indicações diferentes para neoplasias como câncer de mama, próstata, pulmão, rim, tireoide e linfomas, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas inicialmente em 20 centros de tratamento pelo país. Entre os fármacos de alto custo disponibilizados estão o abemaciclibe (indicado para câncer de mama avançado ou precoce), o pazopanibe e o sunitinibe (para câncer renal), além da ampliação do uso do trastuzumabe para pacientes com câncer de estômago.
Para viabilizar a oferta, o governo federal assumiu a negociação direta de dez fármacos, articulou atas de preço estaduais para outros nove e ampliou repasses de custeio para os demais tratamentos. Além disso, a tabela de remuneração de procedimentos oncológicos foi reajustada: os pagamentos para medicamentos intravenosos passam a ser quatro vezes maiores, enquanto os fármacos orais terão valores dobrados.
Rastreamento inédito do câncer colorretal e exames diagnósticos
O SUS passará a ofertar pela primeira vez o rastreamento nacional para o câncer de intestino. O Ministério da Saúde iniciará a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT), que começam a ser implementados em novembro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O exame de triagem é voltado a homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos. Com precisão de até 92%, o teste detecta sangue oculto nas fezes, permitindo direcionar a realização de colonoscopias apenas aos pacientes com indicação clínica. O pacote de investimentos também contempla:
— Patologia digital e biópsias: atualização dos valores de exames anatomopatológicos e apoio aos Centros Regionais de Patologia Digital (CERPAT), além da parceria com o A.C. Camargo Câncer Center para acelerar laudos de biópsias. — Cirurgias videotorácicas: custeio federal para procedimentos minimamente invasivos voltados principalmente ao tratamento do câncer de pulmão. — Linha de cuidado infantojuvenil: criação de grupo de trabalho dedicado ao retinoblastoma, tumor ocular que atinge crianças de até 5 anos, visando diagnóstico precoce e preservação da visão.
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